Autorização Eletrônica de Viagem pode ser feita pela internet e chega em minutos no celular dos pais, garantindo praticidade e segurança jurídica nas viagens com menores de idade
Por Karol Peralta
Com a chegada das férias escolares de julho, cresce o número de viagens em família, excursões e deslocamentos de crianças e adolescentes desacompanhados. Em Mato Grosso do Sul, os Cartórios de Notas já disponibilizam uma solução totalmente digital para essas situações: a Autorização Eletrônica de Viagem (AEV).
A autorização pode ser emitida em poucos minutos e sem sair de casa, pela plataforma nacional e-Notariado (www.e-notariado.org.br). Após o preenchimento das informações no site, os pais ou responsáveis realizam uma videoconferência com o tabelião e recebem o documento assinado digitalmente por e-mail ou QR Code no celular.
“A praticidade da Autorização Eletrônica de Viagem on-line oferece às famílias uma solução ágil e segura, mesmo em meio à correria típica das férias de julho”, afirma Elder Gomes Dutra, presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção MS (CNB/MS).
Vantagens do modelo digital
A AEV digital elimina a necessidade de ir presencialmente ao cartório e ainda oferece benefícios adicionais:
- Não há risco de perda do papel
- Possibilidade de cancelar ou corrigir dados remotamente
- Integração com companhias aéreas e órgãos de fiscalização, o que agiliza o embarque
- Segurança jurídica garantida pela fé pública notarial
O serviço atende às regras da Resolução 131 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tem validade nacional e internacional, conforme o itinerário informado.
Como emitir a AEV on-line
O passo a passo é simples:
- Acesse www.e-notariado.org.br
- Clique na aba “Cidadão” e selecione “Autorização de Viagem”
- Escolha entre atendimento presencial ou videoconferência
- Preencha os dados do itinerário e dos responsáveis
- Anexe documentos válidos (RG ou CNH)
- Realize a videoconferência com o tabelião
- Receba a autorização eletrônica por e-mail ou QR Code
Quem não possui certificado digital pode obter gratuitamente o Certificado Notarizado, emitido pelo próprio cartório durante o processo.
A versão tradicional da autorização, com reconhecimento de firma em papel, continua disponível para quem preferir. No entanto, a digital já representa um avanço expressivo: segundo o CNB/MS, a adesão à AEV on-line cresce mais de 800% ao ano no estado.
Viagens com segurança e tranquilidade
A AEV é exigida para crianças e adolescentes menores de 16 anos que vão viajar:
- Sozinhos
- Com apenas um dos pais
- Com terceiros que não sejam os pais ou responsáveis legais
Com a autorização em mãos, seja impressa ou digital, o menor pode embarcar com segurança, seja por avião, ônibus ou outros meios de transporte.
Em um dos períodos mais movimentados do turismo nacional, a ferramenta representa mais que tecnologia: é tranquilidade para os pais e proteção para os filhos.
