Alessandro Stefanutto usou habeas corpus do STF para permanecer em silêncio durante sessão da CPMI que investiga fraudes em descontos de benefícios do INSS
Por Karol Peralta
O ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, recusou-se a responder às perguntas do relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga desvios em descontos de aposentados e pensionistas, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), durante sessão realizada nesta segunda-feira (13).
A negativa gerou impasse entre os parlamentares e levou à suspensão temporária da reunião para tratativas entre o presidente do colegiado, senador Carlos Viana (Podemos-MG), e a defesa de Stefanutto.
A decisão de permanecer em silêncio foi respaldada por um habeas corpus concedido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, que garantiu ao ex-presidente o direito de não responder a questionamentos que pudessem incriminá-lo.
No início da audiência, Stefanutto apresentou um relato sobre sua gestão à frente do INSS, destacando medidas adotadas para reduzir filas de análise de benefícios e combater fraudes em descontos associativos de aposentados e pensionistas.
“Os servidores do INSS são heróis, porque entregam um serviço que, via de regra, ninguém reconhece”, afirmou o ex-presidente, ressaltando as ações de auditoria conduzidas durante sua administração.
Stefanutto disse ainda que estava disposto a responder sobre os descontos associativos, desde que os questionamentos fossem feitos de forma respeitosa.
“Não há, nessa gestão, algum ponto que possam falar disso. E se formos falar do desconto associativo, estou pronto para responder todas as perguntas, desde que elas não sejam feitas de forma desrespeitosa”, completou.
Quando o relator iniciou os questionamentos, pedindo que ele informasse quando ingressou no serviço público, Stefanutto recusou-se a responder.
“Responderei a todos os parlamentares, menos as perguntas do relator. A pergunta que o relator está fazendo é um julgamento prévio que não vou responder”, declarou.
A postura do ex-presidente levou o deputado Alfredo Gaspar a citar a possibilidade de prisão em flagrante, argumentando que calar uma pergunta não incriminatória poderia configurar falso testemunho.
Após um recesso de alguns minutos, os trabalhos foram retomados com novo entendimento: as perguntas que não tivessem caráter incriminatório seriam respondidas pela testemunha. Gaspar, então, repetiu a primeira pergunta, e Stefanutto respondeu.
“Entrei no serviço público em 1992. Na Receita Federal, fui técnico por bastante tempo e trabalhei durante um tempo no gabinete do Superintendente, não recordo o nome, pois faz tempo. Depois fiz a prova para procurador autárquico do INSS em 1999 e ingressei em 2000”, relatou, detalhando parte de sua trajetória.
Alessandro Stefanutto foi exonerado do cargo em abril, pouco depois da Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU). A investigação revelou fraudes em descontos indevidos aplicados a aposentados e pensionistas da Previdência Social.
Ainda nesta segunda-feira, também está previsto o depoimento do ex-diretor de Benefícios do INSS, André Paulo Félix Fidelis, na mesma comissão.
