Pesquisa analisa efeitos da redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas e indica possibilidade de absorção pelo mercado
Da Redação
Um estudo divulgado nesta terça-feira (10) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) concluiu que a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais teria impacto semelhante aos reajustes históricos do salário mínimo, indicando que o mercado poderia absorver a medida sem grandes perdas de emprego.
A pesquisa analisou os possíveis efeitos econômicos da mudança na jornada atualmente predominante no Brasil, associada à escala 6×1, que prevê um dia de descanso a cada seis trabalhados.
Segundo o levantamento, a adoção da jornada de 40 horas elevaria o custo do trabalhador celetista em 7,84%. No entanto, dentro do custo total das operações empresariais, o impacto seria menor.
De acordo com o pesquisador Felipe Pateo, em grandes empresas da indústria e do comércio, os gastos com trabalhadores representam, em muitos casos, menos de 10% do custo operacional total.
Nos setores de indústria e comércio, o impacto estimado seria inferior a 1% no custo da operação.
Já em segmentos de serviços com maior intensidade de mão de obra, como vigilância e limpeza, o efeito pode chegar a 6,5%, exigindo políticas públicas de transição gradual.
Pequenas empresas podem enfrentar maior desafio
O estudo aponta que empresas de menor porte teriam maior dificuldade de adaptação. Nas companhias com até quatro empregados, 87,7% dos trabalhadores cumprem jornadas superiores a 40 horas semanais. Entre empresas com cinco a nove empregados, o índice chega a 88,6%.
Atualmente, o Brasil possui cerca de 44 milhões de trabalhadores celetistas registrados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais). Desses, 31.779.457 — o equivalente a 74% — cumprem jornada de 44 horas semanais.
Em 31 dos 87 setores econômicos analisados, mais de 90% dos trabalhadores atuam acima de 40 horas por semana.
Os pesquisadores defendem que a transição para a nova jornada poderia incluir alternativas como contratos em meio período para suprir demandas em finais de semana.
Redução pode diminuir desigualdades
O estudo do Ipea também aponta que a jornada de 44 horas está concentrada entre trabalhadores de menor renda e escolaridade.
A remuneração média de quem trabalha até 40 horas semanais é de R$ 6,2 mil. Já aqueles submetidos a 44 horas recebem, em média, menos da metade desse valor.
Entre trabalhadores com até ensino médio completo, mais de 83% cumprem jornadas estendidas. Entre aqueles com ensino superior completo, o percentual cai para 53%.
Segundo os pesquisadores, a redução da jornada poderia contribuir para diminuir desigualdades ao elevar o valor da hora trabalhada e aproximar as condições desses profissionais às de trabalhadores com melhores vínculos.
Debate ganha força no Congresso
A redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6×1 entraram na pauta política neste início de ano.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a votação do tema pode ocorrer ainda em maio. Atualmente, tramitam na Casa duas propostas: a PEC 8/25, da deputada Erika Hilton, e a PEC 221/19, do deputado Reginaldo Lopes.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também incluiu o tema entre as prioridades do governo no semestre.
O debate envolve impactos econômicos, condições de trabalho e possíveis reflexos na geração de empregos.
