Dossiê da Universidade Estadual de Campinas e nota do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada indicam que mudança não geraria desemprego e beneficiaria milhões de trabalhadores
Da Redação
Um dossiê elaborado por pesquisadores da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) conclui que o Brasil reúne condições econômicas e produtivas para reduzir a jornada semanal de trabalho para 40 horas sem provocar queda no Produto Interno Bruto (PIB) ou aumento da insolvência das empresas. O estudo contesta projeções pessimistas do mercado e sustenta que a mudança é viável no atual cenário de avanços tecnológicos e pleno emprego.
A pesquisadora Marilane Teixeira afirma que o contexto atual é favorável à revisão da jornada legal. Segundo ela, com o crescimento econômico e o nível de tecnologia disponível, não haveria impedimentos estruturais para a redução.
O que mostram os dados
Com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o levantamento aponta que cerca de 21 milhões de trabalhadores cumprem jornada superior às 44 horas previstas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Além disso, 76,3% das pessoas ocupadas trabalham mais de 40 horas semanais.
O estudo também destaca impactos sobre a saúde. Em 2024, foram registrados aproximadamente 500 mil afastamentos por doenças psicossociais relacionadas a condições desfavoráveis de trabalho, considerando apenas o emprego formal.
Caso seja adotada a escala 4×3, a redução da jornada alcançaria diretamente 76 milhões de trabalhadores. Na hipótese de migração para 40 horas semanais no modelo 5×2, o número estimado de beneficiados é de 45 milhões.
Nota técnica reforça viabilidade
A análise da Unicamp é acompanhada por nota técnica publicada em fevereiro de 2026 pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O documento conclui que os custos da redução para 40 horas seriam comparáveis aos de reajustes históricos do salário mínimo, que não resultaram em desemprego estrutural.
Nos grandes setores empregadores, como indústria e comércio, o impacto estimado no custo operacional seria inferior a 1%, segundo o estudo.
Governo prioriza debate em 2026
A redução da jornada de trabalho integra a agenda prioritária do governo federal para 2026. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem defendido publicamente a atualização da legislação, associando o debate às transformações tecnológicas das últimas décadas.
Em entrevistas recentes, Lula questionou a manutenção da mesma jornada praticada há 40 anos, mesmo com o aumento da produtividade. Para o presidente, a mudança deve ser discutida com o Congresso Nacional, empresários e trabalhadores.
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, conduz as articulações no Legislativo e afirmou que há avanços nas negociações para votação ainda no primeiro semestre. A proposta defendida pelo governo prevê jornada máxima de 40 horas semanais, no modelo 5×2, sem redução salarial.
Experiências internacionais e histórico brasileiro
O ministro também citou experiências internacionais para embasar o debate. A Islândia reduziu a jornada para 35 horas em 2023 e registrou crescimento econômico de 5%, além de aumento da produtividade. No Japão, um programa da Microsoft com escala 4×3 elevou em 40% a produtividade individual dos funcionários.
No Brasil, a última redução ocorreu com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, que diminuiu o limite semanal de 48 para 44 horas, em um período de recessão e alta inflação. Segundo os pesquisadores, a mudança não provocou quebra generalizada de empresas nem aumento estrutural do desemprego.
O debate sobre a jornada volta ao centro da agenda econômica e trabalhista, com expectativa de intensificação das discussões no Congresso ao longo de 2026.
