Prazo para solicitar gratuidade e justificar ausência no Enem vai até 24 de abril; inscrição não é automática
Da Redação
Os interessados em solicitar a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio 2026 poderão fazer o pedido entre os dias 13 e 24 de abril, por meio da Página do Participante. O acesso deve ser realizado com login na plataforma Gov.br.
O mesmo prazo também vale para candidatos que precisam justificar ausência na edição anterior do exame, condição necessária para garantir a gratuidade neste ano.
As regras estão previstas em edital publicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Já o período oficial de inscrições do exame ainda será divulgado pelo Ministério da Educação.
Quem pode solicitar a isenção
A gratuidade é destinada a estudantes que se enquadram em critérios socioeconômicos e educacionais definidos pelo Inep. Entre os grupos contemplados estão:
- Estudantes matriculados no 3º ano do ensino médio em escola pública em 2026;
- Quem cursou todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada, com renda familiar de até um salário mínimo e meio;
- Pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico);
- Beneficiários do programa Pé-de-Meia.
O Inep alerta que a isenção não é concedida automaticamente. Mesmo quem atende aos critérios precisa solicitar o benefício dentro do prazo estabelecido.
No caso dos inscritos no CadÚnico, é necessário que os dados estejam atualizados. Informações desatualizadas podem resultar no indeferimento do pedido.
Resultado e recursos
O resultado das solicitações será divulgado no dia 8 de maio. Candidatos que tiverem o pedido negado poderão apresentar recurso entre 11 e 15 de maio. O resultado final dos recursos está previsto para 22 de maio.
Inscrição continua obrigatória
Mesmo com a aprovação da isenção, o candidato deverá realizar a inscrição no Enem 2026 dentro do prazo que será divulgado posteriormente. A concessão da gratuidade não garante a participação automática no exame.
Porta de entrada para o ensino superior
O Enem é atualmente a principal forma de acesso ao ensino superior no Brasil, sendo utilizado em programas como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Programa Universidade para Todos (Prouni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Além disso, desde 2025, o exame voltou a permitir a certificação do ensino médio para candidatos com 18 anos ou mais que atinjam a pontuação mínima exigida.
As notas também podem ser utilizadas em processos seletivos de instituições de ensino superior em Portugal conveniadas ao Inep.
