Deputado federal solicita à Câmara autorização para atuar a distância após licença expirada; parlamentar é alvo de pedido de cassação e foi indiciado pela Polícia Federal
Por Karol Peralta
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) encaminhou um ofício ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), solicitando autorização e condições para exercer seu mandato de forma remota, a partir dos Estados Unidos, país onde reside atualmente.
Em março, o parlamentar havia pedido licença de 122 dias do mandato, alegando ser vítima de perseguição política. O prazo, no entanto, já se encerrou, e Eduardo continua fora do país, acumulando faltas e correndo risco de perder o mandato. Paralelamente, ele também é alvo de um pedido de cassação, encaminhado à Comissão de Ética da Câmara.
No documento, Eduardo reafirma ser alvo de perseguição e destacou sua atuação como membro da Comissão de Relações Exteriores, defendendo o conceito de “diplomacia parlamentar” como um dos principais focos de seu trabalho.
Indiciamento pela Polícia Federal
No último dia 20, a Polícia Federal concluiu pelo indiciamento de Eduardo Bolsonaro e do pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, pelos crimes de coação no curso do processo e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.
No caso de Eduardo, o indiciamento está relacionado à sua articulação com o governo do então presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para pressionar o governo brasileiro e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Nos últimos meses, os Estados Unidos anunciaram medidas contra o Brasil e autoridades brasileiras, incluindo um tarifaço de 50% sobre importações e sanções financeiras contra o ministro Alexandre de Moraes, com base na Lei Magnitsky.
Justificativa e paralelo com a pandemia
Para justificar o pedido, Eduardo comparou sua situação à pandemia de covid-19, período em que a Câmara autorizou sessões e votações remotas.
“O risco de um parlamentar brasileiro ser alvo de perseguição política hoje é incomparavelmente maior do que o risco de adoecer gravemente durante a pandemia. Não se pode admitir que o que foi assegurado em tempos de crise sanitária deixe de sê-lo em um momento de crise institucional ainda mais profunda”, afirmou.
O deputado também voltou a criticar o ministro Alexandre de Moraes, a quem acusa de instaurar um ambiente de “terror e chantagem” sobre parlamentares.
“Não reconheço falta alguma, não renuncio ao meu mandato, não abdico das minhas prerrogativas constitucionais e sigo em pleno exercício das funções que me foram conferidas pelo voto popular”, declarou no texto.
O pedido agora aguarda análise da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, enquanto o processo de cassação segue em andamento na Comissão de Ética.
