Deputado não comparece às sessões desde julho; defesa alega perseguição política e impedimento para retornar ao Brasil
Por Karol Peralta
O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) foi oficialmente notificado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), sobre o processo administrativo que pode resultar na perda do mandato por excesso de faltas. O parlamentar não comparece às sessões desde 20 de julho, quando terminou a licença de 120 dias que o levou a morar nos Estados Unidos.
A notificação, expedida nesta terça-feira (9), aponta que a cassação pode ocorrer porque o deputado teria deixado de comparecer a um terço das sessões deliberativas da Casa, conforme determina o artigo 55 da Constituição Federal. Eduardo Bolsonaro terá cinco dias úteis para apresentar manifestação por escrito.
Ausência prolongada e justificativa de perseguição política
Em março, o parlamentar solicitou licença por 120 dias e se mudou para os EUA, alegando perseguição política. No entanto, após o término da licença em julho, ele não retornou às atividades legislativas, acumulando faltas que agora motivam o processo administrativo.
Posicionamento da defesa nas redes sociais
Nas redes sociais, Eduardo Bolsonaro criticou o procedimento da Câmara, afirmando que o processo pode desrespeitar os mais de 700 mil votos que recebeu. Ele sustenta que só não está no Brasil porque, segundo suas palavras, “não pode retornar”.
O parlamentar também afirmou que uma eventual cassação representaria o bloqueio total do que resta de suas atividades, especialmente na área da diplomacia legislativa. No vídeo publicado, ele ainda acusa o ministro Flávio Dino (STF) de bloquear emendas parlamentares de sua autoria.
Deputado é réu no STF
Além do processo por faltas, Eduardo Bolsonaro é réu no Supremo Tribunal Federal pelo crime de coação. Em setembro, a Procuradoria-Geral da República (PGR) o denunciou no inquérito que investiga sua atuação junto a autoridades norte-americanas para pressionar o julgamento que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado.
O caso segue em análise e pode agravar ainda mais o cenário jurídico e político do parlamentar.
