Kemp questiona ausência de redução nas bombas mesmo após queda anunciada pela Petrobras
Por Karol Peralta
O deputado estadual Pedro Kemp (PT) solicitou ao Procon-MS a fiscalização imediata dos postos de combustíveis de Campo Grande, após o setor manter os preços da gasolina elevados mesmo diante da redução anunciada pela Petrobras no valor repassado às distribuidoras.
Deputado cobra esclarecimentos sobre preços fora da lógica de mercado
De acordo com a indicação encaminhada à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, a Petrobras anunciou no dia 20 de outubro uma diminuição de R$ 0,14 por litro no preço da gasolina. A expectativa inicial era que o consumidor final percebesse uma redução aproximada de dez centavos nas bombas.
No entanto, conforme dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP) citados por Kemp, os postos de Campo Grande não repassaram o desconto. Em vez disso, o preço médio da gasolina apresentou elevação, contrariando a dinâmica de mercado esperada após um recuo no custo da matéria-prima.
Denúncia inclui diferença de até R$ 0,30 entre pagamento à vista e crédito
O documento enviado ao secretário executivo do Procon-MS, Antonio José Angelo Motti, também aponta a disparidade de preços praticados conforme a modalidade de pagamento. Segundo a denúncia, a diferença entre os valores à vista — em dinheiro, débito ou Pix — e no crédito chega a R$ 0,30 por litro, o que pressiona ainda mais o orçamento de motoristas e trabalhadores que dependem do veículo diariamente.
Possível prática abusiva será alvo de monitoramento
Kemp avalia que o comportamento dos proprietários de postos pode configurar prática abusiva e violar o Código de Defesa do Consumidor, já que não há justificativa aparente para a manutenção dos valores acima da média após o anúncio da redução nacional.
O pedido encaminhado ao Procon-MS solicita que o órgão intensifique a fiscalização, realize auditorias para analisar as margens de lucro e aplique sanções aos estabelecimentos que estejam retendo a redução ou praticando preços incompatíveis com o cenário atual.
