Projeto de Lei inclui capacitação para manobras de desengasgo no pós-parto e busca reduzir mortes evitáveis de bebês no Brasil
Por Karol Peralta
A deputada federal Camila Jara (PT-MS) apresentou o Projeto de Lei 2943/2025, que propõe a obrigatoriedade de orientação e treinamento básico de primeiros socorros a pais ou responsáveis por recém-nascidos antes da alta hospitalar. A proposta altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990) e tem como objetivo ampliar os cuidados à primeira infância e prevenir mortes evitáveis por engasgo.
A iniciativa se baseia em uma realidade alarmante: de acordo com a Sociedade Brasileira de Pediatria, 15 bebês morreram engasgados por dia em 2022. Dados do Sistema Único de Saúde (SUS) revelam que entre 2009 e 2019, foram registrados 2.148 óbitos por engasgo em crianças de 0 a 9 anos — sendo a maioria dos casos ocorridos dentro de casa.
“Essa é uma medida de saúde pública que salva vidas. O momento da alta hospitalar é uma oportunidade estratégica para oferecer esse conhecimento aos pais, especialmente àqueles que não receberam essa orientação no pré-natal”, afirma Camila Jara.
🎯 Foco na prevenção e no cuidado familiar
O projeto prevê que hospitais, clínicas e maternidades passem a oferecer treinamento em manobras de desengasgo como parte do atendimento ao recém-nascido. A capacitação poderá ser dispensada apenas se for comprovadamente realizada durante o pré-natal.
Segundo a deputada, a proposta está em sintonia com diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS), que reforça a educação em saúde como instrumento essencial na redução da mortalidade infantil.
“Compartilhar conhecimento com as famílias é ampliar o cuidado e evitar tragédias que poderiam ser prevenidas com uma simples manobra. E mais: não basta que só os pais saibam o que fazer. Toda a rede de apoio — avós, tios, cuidadores — deve estar preparada. Cada segundo conta”, reforça Jara.
👥 Apoio técnico e articulação parlamentar
O projeto já foi protocolado na Câmara dos Deputados e aguarda despacho para análise nas comissões de mérito. Enquanto isso, a parlamentar tem articulado apoio com pediatras, enfermeiros, especialistas em urgência e emergência e parlamentares da frente da saúde infantil.
Além da redução de óbitos, o projeto também fortalece o papel do Estado como agente de cuidado e orientação às famílias brasileiras. Ao inserir a capacitação em primeiros socorros como parte do atendimento básico à criança, a proposta contribui para um modelo de saúde preventiva, humanizada e inclusiva.
