Advogados de Jair Bolsonaro, Braga Netto, Augusto Heleno e Anderson Torres criticam decisão do STF e dizem que ainda há recursos cabíveis contra as condenações na trama golpista.
Por Karol Peralta
As defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro e dos demais réus condenados no núcleo principal da trama golpista se manifestaram após a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou o início imediato da execução das penas e indicou os locais onde os condenados devem começar a cumprir a sentença.
Ao ordenar a prisão dos sete réus, Moraes fundamentou que as condenações já transitaram em julgado, não havendo mais recursos previstos pelo regimento da Corte para parte dos envolvidos. As defesas, no entanto, afirmam que ainda há medidas cabíveis.
Reação das defesas
Jair Bolsonaro
A defesa do ex-presidente afirmou ter recebido a decisão com surpresa, alegando que Bolsonaro ainda teria direito a apresentar embargos infringentes, o que impediria o trânsito em julgado imediato. O advogado Paulo Cunha Bueno citou precedentes, como os casos de Fernando Collor e Débora Rodrigues, em que o STF só certificou o fim do processo após o protocolo desse tipo de recurso.
Segundo ele, considerar esse meio recursal como inadmissível seria uma ruptura com a própria prática do tribunal.
Braga Netto
O advogado José Luis Oliveira, que representa o general e ex-ministro Walter Braga Netto, declarou ter recebido a decisão com indignação, afirmando que a condenação é “injusta” e contrária às provas apresentadas nos autos.
A defesa diz que houve “violação sistemática ao direito de defesa” e que pretende recorrer a cortes internacionais.
Augusto Heleno
A defesa do general da reserva Augusto Heleno também reagiu com forte indignação. O advogado Mateus Milanez acusou o processo de ter sido influenciado politicamente e reiterou a “absoluta inocência” do ex-ministro.
Segundo ele, a equipe jurídica continuará lutando pela anulação do processo, apontado como “viciado”.
Anderson Torres
A defesa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres afirmou ter recebido a decisão com “serenidade”, embora reforce que ele não teve participação na articulação golpista.
O advogado Eumar Novacki lamentou que as provas que, segundo ele, isentariam Torres, “não tenham sido consideradas” pelo STF, que condenou o ex-ministro a 24 anos de prisão.
Outras defesas
A reportagem segue buscando contato com as equipes jurídicas do ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira e do almirante Almir Garnier, também condenados no mesmo julgamento.
