Desde o fim de maio, beneficiários têm buscado agências dos Correios para contestar cobranças não autorizadas; entidades começaram a responder nesta semana
Por Karol Peralta
Desde o dia 30 de maio, os Correios já realizaram mais de 900 mil atendimentos presenciais a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em todo o país. A mobilização foi necessária após o início do processo de contestação de descontos associativos indevidos que apareceram nos contracheques de diversos beneficiários.
Desse total, 488 mil pessoas registraram formalmente uma contestação contra cobranças não autorizadas. A partir desta segunda-feira (16), os beneficiários começaram a receber, nas agências dos Correios, as respostas das entidades responsáveis pelos descontos.
O que fazer após receber a resposta?
Após receber a justificativa da entidade, o aposentado ou pensionista tem 30 dias corridos para informar se concorda ou não com a explicação. Essa manifestação pode ser feita pelo aplicativo Meu INSS ou presencialmente, nas próprias agências dos Correios.
Prazo de resposta da entidade
Caso o beneficiário tenha feito a contestação há pelo menos 15 dias úteis, já é possível retornar à agência dos Correios para conferir a resposta. No entanto, como o processo é feito em grande escala, algumas informações podem demorar a aparecer no sistema. Por isso, é importante acompanhar a solicitação pelo app Meu INSS ou pelo telefone 135.
E se a entidade não respondeu ou não comprovou o desconto?
Nesses casos, o INSS iniciará um processo de cobrança para devolução dos valores diretamente com a entidade. O beneficiário não precisa fazer nada nesse momento. O Instituto está emitindo Guias de Recolhimento da União (GRU) para as entidades. Se o pagamento não for feito em até 5 dias úteis, a Advocacia-Geral da União (AGU) será acionada para tomar medidas judiciais.
E se a entidade alegar ter documentos ou ação na Justiça?
Se a entidade apresentar documentos ou afirmar que há processo judicial, o beneficiário deve se manifestar, indicando se aceita ou não a justificativa. Isso deve ser feito pelo Meu INSS ou em uma agência dos Correios, também no prazo de 30 dias corridos.
Correios como alternativa ao digital
O atendimento presencial foi pensado especialmente para aqueles que têm dificuldade em acessar o celular ou a internet, oferecendo uma alternativa segura e acessível. A lista de agências habilitadas está disponível no site dos Correios, e também pode ser consultada pelo número 135.
Alerta importante:
O INSS não envia mensagens por WhatsApp, e-mail ou SMS com links para consulta ou confirmação de dados. Em caso de dúvida, não compartilhe informações pessoais com terceiros. As comunicações oficiais são feitas exclusivamente pelos canais do Meu INSS e da Central 135.
