Programa criado após o desastre climático de 2024 permite que famílias atingidas pelas enchentes adquiram imóveis de até R$ 200 mil em municípios gaúchos.
Por Karol Peralta
O programa Compra Assistida, criado no âmbito do Minha Casa, Minha Vida Reconstrução, atingiu nesta semana a marca de 10 mil famílias com contratos assinados para a aquisição da casa própria no Rio Grande do Sul. A iniciativa foi estruturada como resposta às enchentes de 2024, que deixaram milhares de moradias inutilizadas em diferentes regiões do estado.
As enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul em 2024 provocaram a destruição de bairros inteiros, com casas cobertas por lama e lodo após a baixa das águas. Diante do cenário, o Compra Assistida foi implementado para atender, de forma emergencial, famílias que perderam totalmente seus imóveis e não tinham condições imediatas de reconstrução.
O programa permite que famílias com renda mensal de até R$ 4,7 mil, enquadradas nas Faixas 1 e 2, escolham imóveis novos ou usados, no valor de até R$ 200 mil, localizados no próprio município de origem ou em outra cidade do estado. A medida possibilitou que milhares de pessoas retomassem a vida em moradias definitivas, após meses de incerteza.
Entre os beneficiados estão famílias que, além da residência, também perderam a fonte de renda durante as enchentes. Em bairros como Navegantes, em Porto Alegre, muitos imóveis e pequenos comércios foram completamente destruídos. Para essas famílias, a adesão ao Compra Assistida representou a possibilidade concreta de recomeço, após o impacto social e econômico provocado pelo desastre climático.
Investimento e alcance
O Compra Assistida representa um acréscimo de R$ 1 bilhão em recursos federais destinados exclusivamente ao atendimento das famílias atingidas pelas enchentes no estado. Além dos 10 mil contratos já assinados, outros 1.282 ainda estão em fase final de formalização, ampliando o alcance do programa.
Desde os primeiros dias após a tragédia, equipes técnicas atuaram junto aos municípios gaúchos para orientar sobre critérios, cadastros e procedimentos, com o objetivo de reduzir entraves burocráticos e acelerar o acesso à moradia.
Estratégias de curto e médio prazo
Dentro do Minha Casa, Minha Vida Reconstrução, o Compra Assistida integra a estratégia de curto prazo, voltada à solução imediata do déficit habitacional provocado pelas enchentes. Já as ações de médio prazo preveem a construção de novas unidades habitacionais no estado, destinadas às famílias que aguardam reassentamento definitivo.
Validação das famílias
O processo de validação começa nos municípios, responsáveis por identificar as famílias afetadas, com apoio da Defesa Civil. Após essa etapa, os dados passam por análise técnica de órgãos federais e instituições operadoras, que realizam as checagens necessárias antes da publicação das listas de beneficiados.
Com a consolidação dos contratos, o Compra Assistida se firma como uma das principais ações habitacionais adotadas após o desastre climático no Rio Grande do Sul, contribuindo para a retomada da dignidade e da segurança habitacional de milhares de famílias.
