Fechamento segue convenção coletiva e prevê exceções para serviços essenciais na capital
Da Redação
O comércio varejista de Campo Grande não funcionará na próxima sexta-feira (3), em razão do feriado da Sexta-feira Santa. A paralisação está prevista na Convenção Coletiva de Trabalho vigente e também na legislação municipal.
A medida foi acordada entre o Sindicato dos Empregados no Comércio, o Sindivarejo e a Fecomércio MS, e determina o fechamento obrigatório das lojas na data.
A exceção vale apenas para supermercados e serviços considerados essenciais, que poderão operar normalmente.
Descumprimento pode gerar multas
De acordo com as regras estabelecidas, empresas abrangidas pela convenção não podem abrir as portas durante o feriado. O descumprimento pode resultar em aplicação de multas previstas no instrumento coletivo.
A orientação das entidades é que os empresários fiquem atentos às normas para evitar penalidades e garantir o cumprimento dos acordos firmados entre empregadores e trabalhadores.
Outras datas com fechamento obrigatório
Além da Sexta-feira Santa, a convenção também prevê outras datas em que o comércio deve permanecer fechado ao longo de 2026:
- 1º de maio (Dia do Trabalhador)
- 2 de novembro (Finados)
- 25 de dezembro (Natal)
Nesses dias, as empresas do setor varejista também deverão suspender suas atividades.
Regras buscam equilíbrio nas relações de trabalho
Segundo representantes do setor, a convenção coletiva estabelece parâmetros que buscam equilibrar as relações de trabalho e garantir segurança jurídica para empregadores e empregados.
A recomendação é que lojistas acompanhem as regras vigentes para evitar irregularidades, especialmente em períodos de feriados prolongados.
