Justiça fecha unidade de saúde mental em Fátima do Sul após jovem de 16 anos morrer contida e sedada; Defensoria aponta negligência e falta de estrutura médica
Por Karol Peralta
A Justiça de Mato Grosso do Sul determinou a interdição da clínica Hazelden BR, localizada em Fátima do Sul, após a morte de uma adolescente de 16 anos e denúncias de maus-tratos e negligência médica. A decisão atendeu a um pedido da Defensoria Pública do Estado, que realizou inspeções no local e identificou diversas irregularidades graves no tratamento de mulheres e adolescentes com transtornos mentais e dependência química.
A jovem morreu no dia 30 de junho, mas o caso só foi divulgado nesta segunda-feira (14). Segundo a defensora pública Eni Maria Sezerino Diniz, coordenadora do Núcleo de Atenção à Saúde (NAS), a adolescente apresentava quadro psiquiátrico grave e deveria ter sido transferida imediatamente para um hospital especializado, conforme orientação médica. No entanto, permaneceu na clínica sem os cuidados necessários.
“Após sofrer um surto, ela foi contida com amarras e sedativos, entrou em parada cardiorrespiratória e morreu horas depois, sem atendimento médico adequado”, denunciou Eni Diniz.
⚠️ Clínica funcionava de forma irregular
Segundo a Defensoria, a Hazelden BR operava como comunidade terapêutica, mas sem estrutura médica mínima exigida por lei. Apesar de já ter recebido advertências anteriores, a situação se agravou com novas vistorias realizadas em conjunto com órgãos de fiscalização, como a Vigilância Sanitária Estadual e Municipal, Delegacia do Consumidor, Conselho Regional de Farmácia e Ministério Público Federal.
Durante as inspeções, foram identificadas as seguintes irregularidades:
- Falta de equipe médica especializada;
- Uso excessivo e indiscriminado de medicamentos;
- Ausência de prontuários médicos;
- Contenções físicas e químicas sem justificativa legal;
- Atuação de profissionais sem qualificação adequada;
- Internações involuntárias de adolescentes junto com mulheres adultas, sem separação adequada.
A clínica pertence ao grupo Day Top e recebia pacientes de diversas cidades de Mato Grosso do Sul. A Promotoria e a Polícia Civil abriram investigações para apurar possíveis crimes na condução dos atendimentos.
⚖️ Justiça determina fechamento imediato
Com base nas provas apresentadas pela Defensoria, o juiz responsável pelo caso determinou:
- Interdição imediata da clínica;
- Suspensão de novas internações;
- Liberação das pacientes internadas, com acompanhamento da rede pública de saúde e assistência social;
- Multa diária de R$ 50 mil, em caso de descumprimento da ordem.
O magistrado destacou o risco à vida das internas, principalmente adolescentes, e classificou o funcionamento da unidade como “prática clandestina de serviço de saúde”.
Além da interdição, a Defensoria Pública entrou com pedido para que os responsáveis paguem R$ 500 mil por danos morais coletivos. O valor, segundo o órgão, deve ser destinado ao fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial de Fátima do Sul.
🗣️ Clínica não se manifestou
A reportagem entrou em contato com a direção da Hazelden BR, mas até o momento não obteve resposta.
O caso gerou comoção e reacendeu o debate sobre a necessidade de maior fiscalização e regulamentação das comunidades terapêuticas, especialmente quando envolvem menores de idade e pacientes com transtornos psiquiátricos graves.
