Nova lei sancionada por Lula garante acesso à cirurgia reparadora de lábio leporino e tratamento completo pelo SUS, desde o nascimento até a reabilitação total
Por Karol Peralta
O Sistema Único de Saúde (SUS) passa a oferecer, a partir desta quarta-feira, 7 de maio, cirurgia reconstrutiva de lábio leporino e fenda palatina de forma gratuita em todo o Brasil. A medida é resultado da Lei nº 15.133, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União na mesma data.
A nova legislação torna obrigatória a oferta não apenas da cirurgia reparadora, mas também de todo o tratamento necessário à reabilitação integral do paciente, incluindo cuidados com fonoaudiólogos, ortodontistas e psicólogos, todos disponibilizados pelo SUS.
De acordo com o texto da lei, as unidades públicas e conveniadas do SUS deverão oferecer, além da cirurgia, acompanhamento especializado para o tratamento completo da fenda palatina ou lábio leporino. Isso inclui sessões de fonoaudiologia, essenciais para o desenvolvimento da fala, exercícios de mastigação e sucção, bem como tratamento odontológico, com possibilidade de uso de aparelhos ortodônticos e implantes dentários, quando necessário.
Outro avanço importante trazido pela nova legislação é o atendimento prioritário a recém-nascidos diagnosticados com lábio leporino. Quando identificado ainda durante o pré-natal ou logo após o nascimento, o bebê será imediatamente encaminhado para um centro especializado, onde iniciará o acompanhamento clínico e terá a cirurgia reparadora programada com prioridade.
Além dos cuidados físicos, o texto da lei também prevê acompanhamento psicológico gratuito aos pacientes que enfrentam a condição, promovendo um atendimento humanizado e focado na inclusão social.
A iniciativa contou com o apoio e assinatura dos ministros Alexandre Padilha (Saúde), Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) e Macaé Evaristo (Direitos Humanos e Cidadania). A medida representa um avanço significativo na política pública de saúde do país e fortalece o papel do SUS como sistema universal e acessível.
Com a nova lei, o Brasil dá um passo fundamental na garantia de direitos iguais ao acesso à saúde para pessoas com essa condição, oferecendo mais dignidade, autoestima e qualidade de vida a milhares de brasileiros.
