Levantamento do IBGE mostra desigualdades persistentes entre povos indígenas, com falta de saneamento, dificuldade de acesso à água e índices mais baixos de alfabetização
Por Karol Peralta
O Brasil ainda tem 5,42% das crianças indígenas de até cinco anos sem registro de nascimento, segundo dados do Censo Demográfico 2022, divulgados nesta sexta-feira (24) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O percentual é 10,6 vezes maior que o da população geral, na qual apenas 0,51% das crianças dessa faixa etária não possuem o documento.
A certidão de nascimento é o primeiro documento com validade jurídica de um cidadão. Com ela, a criança passa a ter nome, nacionalidade, filiação e o direito de acesso à saúde e à educação. No Brasil, a primeira via é gratuita e garantida por lei federal (Lei nº 9.534/97). Sem o documento, a pessoa se torna invisível para o Estado, impedida de exercer direitos civis e sociais.
De acordo com o IBGE, vivem no país 1.694.836 pessoas indígenas, distribuídas em 4.833 municípios. Essa população representa 0,83% dos 203 milhões de habitantes do Brasil. Desde o último Censo, em 2010, houve um crescimento de 88,82%, com quase 900 mil indígenas a mais.
Outro dado relevante mostra que a maioria da população indígena passou a viver em áreas urbanas. Em 2010, 63,78% viviam no meio rural, mas em 2022 esse número se inverteu, com 53,97% residindo nas cidades. No total, o Brasil possui 391 etnias e 295 línguas indígenas faladas.
Condições de moradia e saneamento
Os números também revelam que muitos domicílios indígenas carecem de saneamento básico. Entre as etnias com menos acesso à água encanada, os Tikúna lideram com 74,21% dos moradores sem abastecimento adequado, seguidos pelos Guarani-Kaiowá (70,77%) e pelos Kokama (46,26%).
A situação é ainda mais crítica no esgotamento sanitário: 92,82% dos Tikúna, 83,02% dos Kokama e 82,05% dos Guarani-Kaiowá vivem em domicílios sem tratamento de esgoto ou utilizam fossas rudimentares, valas e até rios para despejo de resíduos.
O problema também se repete na coleta de lixo, com 76,59% dos Tikúna sem acesso ao serviço, seguidos pelos Guarani-Kaiowá (80,53%) e Makuxí (70,35%).
Alfabetização e educação bilíngue
O levantamento mostra que das 308 mil pessoas indígenas de 15 anos ou mais que falam uma língua indígena, 78,55% são alfabetizadas, índice inferior ao da população indígena geral (84,95%).
A taxa de alfabetização indígena também é menor do que a da população brasileira em geral, que alcança 93%, com um índice de analfabetismo de 7%.
Para o gerente de Territórios Tradicionais e Áreas Protegidas do IBGE, Fernando Damasco, a educação bilíngue é essencial para garantir o aprendizado sem comprometer a preservação das línguas indígenas.
“A alfabetização, se feita apenas em português, pode ser nociva. Quando ela ocorre de forma bilíngue ou na língua indígena, contribui para o fortalecimento cultural e linguístico”, afirma Damasco.
Desigualdade e políticas públicas
O Censo 2022 evidencia que, mesmo com avanços demográficos, os povos indígenas ainda enfrentam grandes desigualdades sociais no Brasil. A falta de registro civil, o acesso limitado a serviços básicos e as barreiras educacionais reforçam a necessidade de políticas públicas direcionadas a essas comunidades.
Segundo o IBGE, o mapeamento detalhado das etnias e línguas indígenas permite identificar onde estão as maiores carências e onde é preciso ampliar o alcance das políticas sociais em todo o território nacional.
