Tribunal aponta que recursos apresentados pelas partes prolongaram tramitação; réu será interrogado em março, um ano após o crime em Campo Grande
Da Redação
Às vésperas de completar um ano do feminicídio da jornalista Vanessa Ricarte, o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) divulgou nota nesta quarta-feira (11) esclarecendo que a tramitação do processo ocorreu de forma mais lenta devido ao volume de recursos apresentados pelas partes. O interrogatório do réu, Caio Cesar Nascimento Pereira, está marcado para o dia 9 de março, na 1ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande.
Processo segue na 1ª Vara do Júri
De acordo com o tribunal, o caso segue em andamento regular. Desde o oferecimento da denúncia pelo Ministério Público, em fevereiro de 2025, o processo passou pelas etapas previstas em lei, incluindo apresentação de defesa, audiências e análise de pedidos.
Segundo o comunicado do TJMS, diversos recursos foram interpostos ao longo da instrução processual, o que acabou impactando o prazo de andamento.
“Esses recursos incluíram discussões sobre o recebimento da denúncia, inclusão de novos crimes, acesso a mídias apreendidas e embargos de declaração”, informou o tribunal.
O juiz Carlos Alberto Garcete, titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri, afirmou que processos de feminicídio em Mato Grosso do Sul normalmente têm prioridade e trâmite mais célere. No entanto, neste caso específico, o grande número de incidentes processuais exigiu análise tanto no primeiro grau quanto no próprio TJMS.
Durante esse período, o processo precisou aguardar decisões de instâncias superiores, o que contribuiu para a demora.
Defesa cita perícias e recursos
A defesa de Caio Cesar Nascimento Pereira afirma que o prolongamento do processo também se deveu a recursos apresentados pelo Ministério Público e à realização de perícias.
“O interrogatório do acusado é o último ato do processo. Existe uma ordem lógica: testemunhas de acusação, vítimas, testemunhas de defesa e, por fim, o réu”, afirmou o advogado Renato Franco.
Segundo ele, as perícias foram concluídas e os recursos já julgados, permitindo que o processo retome seu curso normal.
Ato em memória da jornalista
Um ato em memória de Vanessa Ricarte está convocado para esta quinta-feira (12), às 16h, em frente ao Tribunal do Júri de Campo Grande. A mobilização foi organizada por meio das redes sociais, com pedido para que os participantes utilizem roupas pretas em sinal de luto.
A convocação destaca: “Um ano sem Vanessa Ricarte. A saudade é diária, a dor é coletiva e a luta por Justiça não pode esperar”.
O crime que gerou repercussão nacional
Vanessa Ricarte, de 42 anos, foi assassinada em 12 de fevereiro de 2025 pelo ex-noivo. Horas antes do crime, ela havia procurado a Deam (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher) para denunciar agressões e solicitar medida protetiva de urgência.
Segundo relatos de familiares, a jornalista não recebeu acolhimento adequado. Em áudio enviado a um amigo, ela afirmou ter sido atendida de forma “fria e seca” e orientada a retornar para casa.
A decisão judicial que determinava o afastamento do agressor ainda não havia sido comunicada quando Vanessa foi atacada na entrada da residência onde morava, no Bairro São Francisco, em Campo Grande.
O caso gerou forte repercussão nacional e levantou questionamentos sobre protocolos de atendimento a mulheres em situação de risco e sobre a efetividade das medidas protetivas de urgência.
