Projeto de Lei 11.802/25 de autoria da vereadora Luiza Ribeiro prevê acesso à água potável, com foco em hidratação, acessibilidade e sustentabilidade urbana
Por Karol Peralta
A Câmara Municipal de Campo Grande aprovou nesta terça-feira (16) o Projeto de Lei 11.802/25, de autoria da vereadora Luiza Ribeiro (PT), que prevê a instalação de bebedouros públicos em praças e parques da Capital. A proposta tem como objetivo ampliar o acesso à água potável, incentivar a hidratação da população e tornar os espaços urbanos mais acolhedores e sustentáveis.
O projeto, de caráter autorizativo, recebeu quatro emendas da própria autora para reforçar acessibilidade, segurança e manutenção. Os bebedouros deverão ser instalados em locais de fácil acesso, próximos a áreas de maior concentração de pessoas, como playgrounds, quadras esportivas e espaços de convivência. Além disso, cada equipamento terá sistema de filtragem para garantir a potabilidade da água e estrutura adaptada para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, em conformidade com as normas técnicas de acessibilidade.
A lei também permite que a Prefeitura contrate empresas terceirizadas para execução, instalação e manutenção dos bebedouros, garantindo eficiência e durabilidade do projeto.
Na justificativa, a vereadora Luiza Ribeiro destacou que iniciativas semelhantes já funcionam em outras cidades do país e que a medida responde ao aumento das temperaturas e aos efeitos das mudanças climáticas:
“As ondas de calor, cada vez mais frequentes e intensas, representam um desafio crítico para o desenho dos espaços urbanos. As altas temperaturas exacerbam problemas de saúde pública, aumentam o consumo de energia e diminuem a qualidade de vida nas cidades. Para mitigar esses efeitos, é essencial que os espaços urbanos adotem estratégias para promover a resiliência e não apenas reproduzam formatos que não levam em conta o estresse térmico ao qual muitos estão sendo submetidos”, afirmou Luiza Ribeiro.
Com a aprovação da lei, Campo Grande avança em direção a uma cidade mais justa, saudável e sustentável, garantindo hidratação, bem-estar e inclusão para todos os cidadãos, enquanto se adapta aos desafios climáticos atuais.
