Deputados federais denunciam pai e filho por articulação de sanções internacionais contra o Brasil e risco à soberania nacional
Por Karol Peralta
Os deputados federais Camila Jara (PT-MS), Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), Duarte Jr (PSB-MA) e Duda Salabert (PDT-MG) protocolaram, nesta quinta-feira (10), uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Jair Bolsonaro e Eduardo Bolsonaro. A denúncia aponta a suposta participação de ambos na articulação de sanções internacionais contra o Brasil, ação considerada pelos parlamentares como ameaça à soberania nacional e possível crime militar.
A motivação da representação se dá após o ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciar a aplicação de tarifas de 50% sobre produtos brasileiros, como parte de uma ofensiva política pressionada por apoiadores de Bolsonaro no exterior. A medida foi formalizada em uma carta enviada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 9 de julho, na qual Trump também ataca o Supremo Tribunal Federal (STF) e exige o arquivamento dos processos contra o ex-presidente brasileiro.
Representação com base em crimes previstos no Código Penal Militar
A ação apresentada pelos parlamentares cita dispositivos do Código Penal Militar e do Código Penal Comum, incluindo os crimes de provocação a país estrangeiro, entendimento para gerar conflito internacional e tentativa de submissão do território nacional à influência externa.
A justificativa, segundo o grupo, é que a articulação envolvendo Jair e Eduardo Bolsonaro não apenas compromete as relações diplomáticas do Brasil, como também impacta diretamente setores econômicos estratégicos, como o agronegócio e a indústria de exportação.
Para Camila Jara, o episódio representa uma ameaça direta ao país. “É inadmissível que pessoas que ocuparam cargos públicos atuem para prejudicar o Brasil. A tarifa imposta por Trump é uma interferência que compromete nossa economia e afronta instituições brasileiras”, declarou.
Ofício ao Itamaraty e investigações em andamento
Além da representação criminal, os deputados também encaminharam um ofício ao Ministério das Relações Exteriores (MRE) cobrando providências diplomáticas diante da ameaça.
O caso ganhou ainda mais repercussão após declarações públicas de Eduardo Bolsonaro, que afirmou ter se mudado para os Estados Unidos com a intenção de buscar sanções contra ministros do STF. A atitude já é alvo de investigação no Supremo, no âmbito do Inquérito 4995.
Segundo os autores da denúncia, o objetivo da atuação internacional seria pressionar o sistema de justiça brasileiro por meio de medidas comerciais e políticas vindas de fora do país, o que configuraria violação grave ao interesse público.
Pedido de responsabilização e defesa das instituições
Na representação, os parlamentares pedem à PGR que avalie a possibilidade de pedido de prisão preventiva e que os fatos sejam investigados à luz dos crimes de lesa-pátria.
“O ex-presidente que se dizia patriota agora sacrifica o agronegócio e outros setores para atender a interesses pessoais e políticos. Isso não pode passar impune”, disse Camila Jara.
Os deputados também reafirmaram o compromisso com a defesa da democracia e das instituições, cobrando do Ministério Público Federal uma resposta imediata diante do que consideram uma grave afronta à soberania brasileira.
