Sessão marcada por Hugo Motta vai discutir mais de 60 projetos sobre proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital; proposta de Lula inclui regulamentação das redes sociais.
Por Karol Peralta
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), marcou para quarta-feira (20) uma sessão da comissão geral que terá como pauta principal a segurança de crianças e adolescentes na internet. O encontro contará com a participação de parlamentares e convidados e busca avançar em medidas concretas para enfrentar o problema.
“Há pautas importantes que exigem debate, negociação, tempo. Mas essa pauta não pode esperar, porque uma infância perdida não se recupera. Uma criança ferida carrega essa marca para sempre”, afirmou Motta. Segundo ele, o tema exige posicionamento imediato da Câmara.
Atualmente, há mais de 60 projetos de lei protocolados no Legislativo sobre o assunto. Além disso, foi criado um grupo de trabalho, composto por parlamentares e especialistas, que terá 30 dias para apresentar propostas voltadas à proteção do público infantojuvenil no ambiente digital.
Denúncias e repercussão
A discussão ganhou força após denúncias do influenciador Felca Bress, que expôs perfis em plataformas digitais utilizando imagens de crianças e adolescentes em contextos de sexualização precoce. Os conteúdos, muitas vezes monetizados pelos responsáveis, incluem danças sensuais e falas de conotação sexual. O fenômeno, conhecido como “adultização infantil”, tem provocado preocupação entre autoridades e sociedade civil.
Regulamentação das redes sociais
Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que pretende enviar ao Congresso Nacional uma proposta para a regulamentação das redes sociais.
“Nós vamos regulamentar porque é preciso criar o mínimo de comportamento e de procedimento no funcionamento de uma rede digital”, declarou Lula em entrevista à Band News.
De acordo com o presidente, a ausência de responsabilização pelo conteúdo publicado nas plataformas digitais coloca crianças e adolescentes em situação de risco, inclusive em casos de pedofilia. “Como nós vimos na denúncia do rapaz [Felca], isso não é admissível. O Brasil precisa se preocupar com crimes cometidos nas redes digitais, que devem ser julgados e punidos”, completou.
Com a mobilização no Congresso e a promessa do Executivo de enviar um projeto de regulamentação, o tema deve ganhar protagonismo nas próximas semanas, colocando em debate os limites e responsabilidades das plataformas digitais no país.
