Projeto segue para o Senado e prevê cursos gratuitos em ciência do esporte, gestão esportiva e políticas públicas
Da Redação
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) o Projeto de Lei 6133/25 que cria a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte), com sede em Brasília. A proposta, de iniciativa do governo federal, segue agora para análise do Senado e prevê formação superior gratuita voltada à ciência do esporte, gestão esportiva e políticas públicas.
A criação da Universidade Federal do Esporte representa um novo passo na estruturação do ensino superior especializado no Brasil. O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), que retirou expressões como misoginia, racismo e gênero do trecho que tratava das finalidades da instituição relacionadas ao enfrentamento dessas questões no esporte.
De acordo com o projeto, a nova universidade terá sede em Brasília, mas poderá abrir campi em outros estados futuramente. A estrutura organizacional será definida por estatuto próprio, respeitando o princípio da integração entre ensino, pesquisa e extensão.
Segundo o relator, a proposta busca suprir uma lacuna histórica na formação de profissionais especializados.
“A criação da UFEsporte se justifica pelo fato de o Brasil carecer de profissionais qualificados nas áreas de gestão, ciência do esporte e políticas públicas”, destacou Julio Cesar Ribeiro durante votação em plenário.
Estrutura e financiamento
A UFEsporte será uma autarquia federal e poderá receber bens móveis e imóveis da União para iniciar suas atividades administrativas. A instituição também contará com receitas provenientes de:
- Serviços compatíveis com sua finalidade
- Convênios e acordos nacionais e internacionais
- Doações e legados
- Parte da arrecadação das apostas esportivas (bets), mediante direcionamento do Ministério do Esporte
O governo federal nomeará temporariamente o reitor e o vice-reitor até que a universidade esteja formalmente estruturada. Em até 180 dias após a nomeação, deverão ser encaminhadas ao Ministério da Educação as propostas de estatuto e regimento geral.
Oferta de cursos e inclusão
A proposta prevê a oferta pública e gratuita de cursos de tecnólogo, graduação e pós-graduação em todas as regiões do país. A instituição poderá adotar formas alternativas de ingresso, respeitando as normas de inclusão e o sistema de cotas.
O projeto também autoriza a realização de concurso público, após previsão em lei orçamentária, para contratação de professores do magistério superior e técnicos-administrativos.
Debate político
O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou que a criação da universidade atende a uma demanda histórica do setor esportivo brasileiro.
“Todos os esportistas brasileiros pedem que essa universidade exista, inclusive como formadora de atletas e de diretrizes para o esporte brasileiro”, declarou.
Já parlamentares da oposição criticaram a proposta. O deputado Alberto Fraga (PL-DF) classificou o projeto como “eleitoreiro e populista”, argumentando que não há previsão orçamentária específica para viabilizar a nova instituição.
A deputada Julia Zanatta (PL-SC) também questionou a criação de novas universidades enquanto instituições federais já existentes enfrentam dificuldades financeiras.
O projeto segue agora para o Senado Federal.
