Plano de Aceleração de Soluções (PAS) integra ações entre União, estados e municípios e coloca as cidades no centro da agenda climática
Por Karol Peralta
O Brasil consolidou seu protagonismo na agenda climática nesta terça-feira, 11 de novembro, durante o Dia Temático sobre Cidades e Infraestrutura da COP30, com o lançamento do Plano de Aceleração de Soluções (PAS) em Governança Multinível. A iniciativa, elaborada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e pelo Ministério das Cidades (MCid), com apoio da ONU-Habitat, coloca estados e municípios no centro das ações de implementação dos acordos climáticos internacionais.
O PAS busca integrar políticas públicas, dados e financiamento entre os diferentes níveis de governo, promovendo decisões baseadas em evidências científicas e participação social. A estratégia, que integra o escopo da Presidência da COP30, tem como meta capacitar seis mil gestores públicos até 2028 e garantir que 120 planos climáticos e NDCs incorporem mecanismos de governança multinível até 2030.
De acordo com a ministra Marina Silva, a proposta marca uma nova fase de cooperação climática no país. “Cada vez mais, nós vamos precisar de uma ação integrada. Adaptar-se é também transformar — e isso envolve repensar a gestão das cidades e o relacionamento entre governos e sociedade”, destacou.
O ministro das Cidades, Jader Filho, reforçou que os líderes subnacionais têm papel essencial na redução de emissões. “As ações acontecem nas cidades. Sem envolver os governos locais, não será possível cumprir as metas climáticas globais”, afirmou.
O Plano de Aceleração de Soluções se baseia em experiências como o AdaptaCidades e o Programa Cidades Verdes e Resilientes, e também apoia a preparação de carteiras de projetos financiáveis, facilitando o acesso a recursos climáticos internacionais e incentivando transições justas e sustentáveis.
A coordenadora-geral de Adaptação do MMA, Inamara Melo, destacou que o plano propõe um modelo de governança inclusivo, com transferência de dados e tecnologia entre União, estados e municípios.
O PAS será o principal instrumento de implementação da Coalizão para Parcerias Multiníveis de Alta Ambição (CHAMP), lançada na COP28. O Brasil assumiu a copresidência da CHAMP ao lado da Alemanha até 2027, fortalecendo a colaboração entre governos nacionais e locais no combate às mudanças climáticas.
Além do PAS, o evento também apresentou o Chamado à Ação de Belém por Moradia Sustentável e Acessível, iniciativa que propõe integrar sustentabilidade e resiliência nas políticas habitacionais até 2030, com a criação de uma Aliança Internacional de Financiamento Habitacional Sustentável.
Durante a COP30, a ONU-Habitat lançou ainda o estudo “Conteúdo Urbano nas NDC 3.0 – Um panorama global para a COP30”, revelando que os novos planos climáticos têm o dobro de informações sobre cidades em relação aos anteriores — um sinal claro da transição do planejamento para a implementação.
O presidente da COP30, embaixador André Corrêa do Lago, defendeu que as cidades sejam o foco das negociações climáticas, especialmente em ações de adaptação. “Quando voltamos às cidades, percebemos que a adaptação é a questão fundamental com a qual precisamos lidar”, ressaltou.
Com as novas medidas, o Brasil reafirma sua liderança global na busca por soluções integradas, sustentáveis e inclusivas para enfrentar a crise climática.
