Documento reúne contribuições de especialistas e sociedade civil e aponta caminhos para responsabilização das plataformas, proteção às vítimas e justiça algorítmica
Por Karol Peralta
O Governo do Brasil apresentou nesta segunda-feira (8) o relatório final da Consulta Pública sobre o Combate ao Racismo no Ambiente Digital, realizada entre 1º de setembro e 15 de outubro de 2025 na plataforma Brasil Participativo. A iniciativa, conduzida pela Secom/PR em parceria com o Ministério da Igualdade Racial e a Secretaria-Geral da Presidência, reuniu 86 contribuições de pesquisadores, movimentos sociais e cidadãos engajados na pauta.
As propostas analisadas abrangeram os oito eixos temáticos definidos pela consulta e apresentaram forte convergência em três frentes principais: responsabilização das plataformas digitais, fortalecimento dos canais de denúncia e proteção às vítimas, além de medidas para ampliar a justiça algorítmica com mais transparência e fiscalização.
De acordo com o relatório, o conjunto de contribuições representa um “insumo qualificado” para a construção das próximas etapas da política pública. O material servirá de base para um documento de referência com diagnósticos e recomendações voltadas à promoção da igualdade racial, ao enfrentamento do racismo digital e ao aprimoramento de estratégias de proteção.
A ação integra o Plano de Comunicação pela Igualdade Racial na Administração Pública Federal, que prevê a criação de estratégias específicas para combater o racismo nas plataformas digitais, ampliar mecanismos de denúncia e fortalecer protocolos de resposta das empresas de tecnologia.
A secretária-adjunta de Políticas Digitais da Secom/PR, Nina Santos, reforçou que o relatório evidencia a urgência de respostas estruturadas: “As contribuições mostram que o racismo no ambiente digital não é apenas um problema tecnológico, mas uma violação de direitos humanos que impacta profundamente a sociedade”. Para ela, o documento apresenta um panorama técnico e político robusto, construído a partir da ampla participação de redes de pesquisa e coletivos especializados.
Representante do Ministério da Igualdade Racial, o secretário Tiago Santana destacou que os resultados oferecem diretrizes claras para políticas públicas: “Somente com base em evidências e com participação social é possível propor novas formas de combate ao racismo digital, protegendo a população negra e promovendo um ambiente realmente inclusivo”.
A mobilização continuará com novas etapas, incluindo aprofundamento de diagnósticos, diálogo interinstitucional e construção de instrumentos normativos que reforcem os direitos humanos e a igualdade racial no ambiente digital.
