País atuou ativamente nas negociações do tratado internacional da OMS que busca respostas mais eficazes a futuras pandemias e defende a equidade global em saúde.
Por Karol Peralta
Em um marco histórico para a saúde global, a Organização Mundial da Saúde (OMS) aprovou, nesta terça-feira (20), durante a 78ª Assembleia Mundial da Saúde, o Acordo de Pandemias, instrumento internacional voltado à preparação e resposta coordenada a futuras emergências sanitárias. O Brasil votou favoravelmente ao texto e teve papel de destaque nas negociações, que duraram três anos.
🌐 O tratado foi aprovado por 124 votos a favor, com 11 abstenções e nenhum voto contrário, reforçando a importância da cooperação multilateral em tempos de crise sanitária. O instrumento foi construído com base nas lições da pandemia de COVID-19 e visa promover equidade no acesso a medicamentos, fortalecimento da produção local, proteção aos trabalhadores da saúde e transferência de tecnologia.
🇧🇷 O Brasil teve atuação ativa e estratégica. Além de ocupar a vice-presidência do Órgão de Negociação Intergovernamental (INB), o país foi copatrocinador da resolução que define os próximos passos para a entrada em vigor do tratado.
“Hoje celebramos não o fim de uma negociação, mas o início de um novo compromisso global com a cooperação, a equidade e a resiliência compartilhada”, destacou Mariângela Simão, secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde.
🤝 Compromissos do Acordo de Pandemias
O acordo estabelece obrigações legais entre os países signatários, incluindo:
- Redução das desigualdades no acesso a vacinas e tratamentos;
- Fortalecimento da produção local de insumos;
- Compartilhamento de dados e amostras genéticas (futuro Sistema PABS);
- Apoio a populações vulneráveis, como povos indígenas e pessoas com deficiência;
- Financiamento solidário e cooperação científica internacional.
🧬 O Sistema de Acesso e Repartição de Benefícios de Patógenos (PABS) é um dos elementos centrais do tratado. Ele prevê o compartilhamento de informações sobre novos vírus entre os países, além da divisão justa dos benefícios gerados, como vacinas e medicamentos.
🎙️ Protagonismo brasileiro nas negociações
Durante as negociações iniciadas em dezembro de 2021, o Brasil foi representado pelo embaixador Tovar da Silva Nunes, vice-presidente do INB e representante permanente junto à ONU em Genebra.
“Desde o início, defendemos um acordo ambicioso, com compromissos reais com a solidariedade, os direitos humanos e o desenvolvimento sustentável”, reforçou Mariângela Simão.
📅 Próximos passos
Com a aprovação, os países devem agora ratificar o acordo nacionalmente e avançar nas tratativas do Sistema PABS, essencial para a operacionalização do tratado. A expectativa é que o acordo fortaleça a resiliência do sistema global de saúde, prevenindo impactos tão severos quanto os vividos na pandemia de COVID-19.
Para o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, a aprovação é uma vitória da saúde pública:
“Coletivamente, poderemos proteger melhor o mundo contra futuras ameaças pandêmicas.”
