Nova diretriz estabelece governança, sustentabilidade e integração de recursos públicos e privados, além de apresentar a carteira de projetos ferroviários de 2026.
Por Karol Peralta
O Governo do Brasil lançou, nesta terça-feira (25), a Política Nacional de Outorgas Ferroviárias, um novo marco para a infraestrutura de transportes que pretende reorganizar o planejamento do modal ferroviário e ampliar investimentos públicos e privados. A iniciativa traz diretrizes de governança, sustentabilidade e novos modelos de financiamento, e foi acompanhada pela apresentação da carteira de projetos de 2026, que estima movimentar até R$ 600 bilhões no setor.
O anúncio foi feito pelo Ministério dos Transportes, que defendeu a política como um instrumento para modernizar o sistema ferroviário e alinhar regras de mercado a padrões já aplicados no modal rodoviário. “É uma política nacional inédita, com alinhamento dos projetos e práticas de estruturação mais modernas”, afirmou o ministro Renan Filho.
A carteira de projetos de 2026 prevê oito leilões ferroviários, cobrindo mais de 9 mil quilômetros de extensão. O pacote deve atrair cerca de R$ 140 bilhões em investimentos diretos, com potencial de chegar a R$ 600 bilhões ao longo dos contratos, segundo estimativas da pasta. A ampliação dos trilhos deve contribuir para reduzir custos logísticos, fortalecer cadeias produtivas e diminuir a dependência do transporte rodoviário no país.
Entre as obras prioritárias estão o Anel Ferroviário do Sudeste (EF-118), a Ferrogrão, o Corredor Leste-Oeste, a Malha Oeste e corredores da Malha Sul. Só a Ferrogrão, que ligará Sinop (MT) a Itaituba (PA), tem potencial para gerar mais de 100 mil empregos durante a construção.
De acordo com o secretário Nacional de Transporte Ferroviário, Leonardo Ribeiro, a expansão dos trilhos tem impacto direto na competitividade. Ele afirma que o fortalecimento ferroviário reduz custos marginais, barateia o frete e amplia a integração entre cadeias produtivas.
Para representantes do setor, a política marca uma inflexão no planejamento ferroviário brasileiro. O diretor-presidente da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF), Davi Barreto, disse que a proposta oferece previsibilidade e segurança aos investidores, aproximando o modal ferroviário de uma política de Estado.
A agenda de concessões também foi destacada pelo BNDES. Nelson Barbosa, diretor de Planejamento do banco, lembrou que o modelo já demonstra resultados e que a retomada das concessões consolidou parcerias entre o governo e o setor privado. Em menos de três anos, o Ministério dos Transportes realizou 21 leilões rodoviários, que somam mais de 10 mil quilômetros concedidos e R$ 232 bilhões em investimentos.
A carteira de 2026 inclui ainda a Rota dos Sertões, que ligará Feira de Santana (BA) a Salgueiro (PE). O projeto, previsto para março de 2026, deve atrair R$ 6 bilhões em investimentos e gerar cerca de 60 mil empregos, além de incluir duplicações, passarelas, pontos de parada e descanso.
Segundo o Ministério dos Transportes, mecanismos de modernização e reequilíbrio contratual também estão sendo implementados, em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU), para garantir segurança regulatória.
Com a execução do cronograma, o governo deve atingir 35 concessões rodoviárias ao final de 2026, o maior volume estruturado em uma única gestão.
