Nova regra no comércio exterior permite início do desembaraço antes da chegada da carga, agilizando processos e cortando gastos com armazenagem
Por Karol Peralta
A espera pela entrega de mercadorias internacionais no Brasil está mais curta! Com a implementação do “despacho sobre águas” no Portal Único do Comércio Exterior, importadores brasileiros já podem iniciar o processo de liberação de suas cargas assim que elas saem do país de origem — mesmo antes de chegarem aos portos ou aeroportos nacionais. 📦✈️
A medida, anunciada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) em parceria com o Ministério da Fazenda, representa um avanço na modernização do comércio exterior. A expectativa é de que os prazos médios de importação sejam reduzidos em até 30%, trazendo economia e eficiência ao setor. ⏱️📉
“Quando o navio sai com a carga ou o avião decola, o importador já pode fazer a declaração de importação antecipada. E a economia com isso é enorme, pois cada dia parado no terminal custa cerca de 0,8% do valor total da carga”, destacou o vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin.
Para se ter uma ideia, uma carga de US$ 1 milhão parada por apenas um dia gera um custo adicional de US$ 8 mil. Com a mudança, o tempo médio de liberação das importações pode cair de nove para cinco dias. 🕒💰
Antes da mudança, apenas grandes empresas certificadas no Programa OEA tinham acesso à declaração antecipada. Agora, qualquer importador pode usufruir do benefício, bastando estar registrado no Portal Único. Isso democratiza o processo e aumenta a competitividade do Brasil no cenário global. 🌍📈
“Com isso, ampliamos o acesso ao benefício para todas as empresas importadoras, independentemente do porte”, afirmou Tatiana Prazeres, secretária de Comércio Exterior. “A medida fortalece a competitividade do país e impulsiona a integração do setor produtivo brasileiro às cadeias globais de valor”, completou.
Segundo o presidente do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de São Paulo, Elson Isayama, a medida traz mais previsibilidade ao processo logístico:
“O importador poderá planejar com antecedência, agilizar a logística e economizar no recebimento da carga.”
📊 Em 2023, o Brasil registrou US$ 262,5 bilhões em importações. A expectativa é que a simplificação dos processos aumente ainda mais esse volume, com impacto direto na redução de custos para empresas e consumidores.
🧠 Sobre o Portal Único
Criado em 2014, o Portal Único é uma plataforma digital que substitui o antigo Siscomex e visa reduzir burocracia, tempo e custos nas operações de importação e exportação. Atualmente, já processa 100% das exportações e até o fim de 2025 deve atender integralmente as importações.
A estimativa do governo é de que a economia anual gerada pelo novo sistema ultrapasse R$ 40 bilhões, beneficiando diretamente mais de 28 mil empresas brasileiras que operam no comércio exterior. 💼🇧🇷
