Banco Central lança botão de contestação do Pix para vítimas de fraude, golpe e coerção, agilizando a devolução de valores com o Mecanismo Especial de Devolução (MED)
Por Karol Peralta
O botão de contestação de transações do Pix já está disponível para os usuários a partir desta quarta-feira (1º). O novo recurso, criado pelo Banco Central, tem como objetivo facilitar e agilizar a devolução de valores em casos de fraude, golpe ou coerção.
Formalmente chamado de autoatendimento do Mecanismo Especial de Devolução (MED), o botão pode ser acionado diretamente no aplicativo do banco ou instituição financeira em que o cliente possui conta. Assim, o processo passa a ser feito de forma 100% digital, sem necessidade de ligação para centrais de atendimento.
As mudanças foram publicadas em agosto pelo Banco Central e começam a valer neste mês.
Como funciona a contestação
De acordo com o Banco Central, ao acionar o botão de contestação, a informação é imediatamente enviada ao banco do recebedor da transação suspeita. Caso ainda haja dinheiro na conta — mesmo que de forma parcial —, o valor é bloqueado de forma preventiva.
Depois disso, tanto o banco da vítima quanto o banco do suspeito têm até sete dias para analisar o pedido. Se a contestação for confirmada como fraude, o valor é devolvido à vítima em até onze dias após a solicitação.
“O autoatendimento do MED dará mais agilidade e velocidade ao processo de contestação de transações fraudulentas, o que aumenta a chance de ainda haver recursos na conta do fraudador para viabilizar a devolução para a vítima”, explicou o Banco Central em nota.
Casos em que o MED não se aplica
O Banco Central destaca que o botão de contestação não pode ser usado em todas as situações. Ele não se aplica a casos de desacordo comercial, arrependimento de compra, erro no envio do Pix (como digitar uma chave errada) ou transações com terceiros de boa-fé. O recurso é exclusivo para fraude, golpe e coerção.
Caminhos do dinheiro e novas regras
Outra novidade anunciada é que, a partir de 23 de novembro, será possível devolver valores por meio de outras contas ligadas ao fraudador, e não apenas pela conta original usada no golpe. Essa regra será facultativa no início, mas passa a ser obrigatória em fevereiro de 2026.
Até então, a devolução só poderia ocorrer a partir da conta que recebeu o Pix inicialmente. O problema é que criminosos costumam transferir rapidamente os recursos para outras contas, o que dificultava o bloqueio.
Com os aprimoramentos, o MED terá condições de identificar os caminhos percorridos pelo dinheiro e compartilhar essas informações com as instituições financeiras envolvidas. Assim, será possível rastrear os valores e aumentar as chances de devolução às vítimas.
Mais segurança contra fraudes
O Banco Central espera que as medidas contribuam para reduzir fraudes com Pix e identificar contas utilizadas em golpes, além de desestimular esse tipo de crime.
“O compartilhamento dessas informações também impedirá que as mesmas contas sejam usadas em novas fraudes”, ressaltou a autarquia.
📌 O Pix, lançado em 2020, se consolidou como o principal meio de pagamento instantâneo no Brasil. Com mais de 165 milhões de usuários, segundo dados do Banco Central, o sistema vem recebendo atualizações frequentes para aumentar a segurança e a confiança dos consumidores.
