Nova lei reforça atuação da entidade sem fins lucrativos que promove saúde, educação e geração de renda para mulheres em Naviraí
Por Karol Peralta
A Associação de Grupo de Mulheres de Naviraí passou a ser oficialmente reconhecida como entidade de Utilidade Pública Estadual a partir desta sexta-feira, 27 de junho. A declaração está prevista na Lei nº 6.437/2025, de autoria do deputado estadual Pedro Kemp (PT), publicada no Diário Oficial do Estado.
A Associação é uma entidade sem fins lucrativos, com atuação voltada para o apoio e fortalecimento das mulheres do município de Naviraí, no Mato Grosso do Sul. Segundo o autor da lei, a entidade desenvolve ações fundamentais de orientação e apoio, com foco na saúde, educação e geração de renda.
“Também promove estudos relacionados às condições sociais das mulheres, e a partir dessa análise, atua junto aos órgãos públicos para implementar e reivindicar políticas públicas voltadas à dignidade da mulher”, destacou o deputado Pedro Kemp na justificativa da proposta.
O reconhecimento como utilidade pública permite à Associação ampliar sua atuação, buscar parcerias, firmar convênios e obter mais recursos para projetos sociais. A entidade é um importante instrumento de transformação na vida de muitas mulheres naviraienses, contribuindo para o fortalecimento da cidadania e da equidade de gênero.
Com a nova legislação, a Associação poderá ter acesso a mais apoios institucionais e visibilidade, fortalecendo sua missão de promover direitos e oportunidades para as mulheres do município.
