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Associação de agricultores familiares pode ser declarada de Utilidade Pública em MS

Projeto de Lei reconhece atuação social da Associação Tucura, que promove assistência técnica, inclusão e combate ao êxodo rural em Campo Grande

Por Karol Peralta

A Associação dos Produtores Rurais Tucura, localizada em Campo Grande (MS), poderá ser reconhecida oficialmente como entidade de Utilidade Pública Estadual. A proposta foi apresentada nesta quarta-feira (30) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), por meio do Projeto de Lei 104/2025, de autoria do deputado estadual Pedro Kemp (PT).

Fundada em 22 de julho de 2013, a associação completa 11 anos de atuação em 2024, desenvolvendo um trabalho contínuo na defesa dos direitos e interesses dos agricultores familiares. A entidade é descrita na proposta como um movimento civil autônomo, sem fins lucrativos, que presta serviços sociais permanentes voltados à promoção de atividades de relevância pública e social.

Segundo o projeto, a Associação Tucura tem como principal missão fortalecer o campo por meio de cursos, palestras, orientações técnicas, ambientais e sociais, com foco em melhorar a qualidade de vida dos pequenos produtores. A atuação da entidade busca também reduzir o êxodo rural, promovendo dignidade e oportunidades para quem vive da agricultura familiar.

📌 O reconhecimento como entidade de utilidade pública é considerado essencial para ampliar o alcance e a capacidade de ação da associação, possibilitando o acesso a convênios, parcerias e recursos públicos. Essa certificação é, frequentemente, uma condição necessária para que organizações da sociedade civil formalizem sua atuação junto ao poder público.

💬 “Reconhecer a Associação Tucura como de utilidade pública é valorizar um trabalho sério e comprometido com a transformação social no campo. Eles atuam diretamente com quem mais precisa de apoio técnico, de orientação e de políticas públicas”, justificou o deputado Pedro Kemp ao apresentar a proposta.

📈 A entidade tem sido uma aliada de pequenos produtores na organização comunitária, na preservação ambiental e na produção sustentável, realizando ações que promovem não apenas o desenvolvimento econômico, mas também a inclusão e a cidadania no meio rural.

A proposta agora segue para análise na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da ALEMS. Se aprovada, a medida poderá representar um marco no fortalecimento institucional da Associação Tucura e na valorização da agricultura familiar em Mato Grosso do Sul.

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