Governo lança pacote ambiental com proteção de corais, refúgio para ave ameaçada e programa para valorizar produtos sustentáveis da Amazônia
Por Karol Peralta
No Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho, o presidente em exercício Geraldo Alckmin assinou um conjunto de atos normativos que fortalecem a agenda ambiental do Brasil. As medidas visam proteger os ecossistemas terrestres e marinhos, combater queimadas e estimular o desenvolvimento sustentável na Amazônia.
A cerimônia ocorreu no Palácio do Planalto e contou com a presença de autoridades como João Paulo Capobianco (Meio Ambiente), Sônia Guajajara (Povos Indígenas), Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais) e Jáder Filho (Cidades).
“Não há melhor maneira de comemorar esse dia do que avançando nas várias áreas para a preservação da nossa casa comum”, declarou Alckmin.
🌳 Medidas assinadas
Entre os destaques anunciados estão:
🔹 Criação do refúgio de vida silvestre Soldadinho do Araripe (CE) – Protege mais de 4.800 hectares nos municípios de Barbalha, Crato e Missão Velha. O objetivo é preservar o habitat da ave Soldadinho do Araripe, espécie ameaçada de extinção.
🔹 Ampliação da Área de Proteção Ambiental Costa dos Corais (AL e PE) – Aumenta a área de proteção em 88 mil hectares, beneficiando ecossistemas marinhos e comunidades pesqueiras tradicionais.
🔹 Planejamento Espacial Marinho (PEM) – Visa organizar o uso sustentável da chamada Amazônia Azul, garantindo a preservação de áreas costeiras e marinhas com base em compromissos internacionais.
🔹 Sanção da Lei 3469/2024 – Estabelece medidas de combate às queimadas irregulares e incêndios florestais. Também cria um fundo voltado à recuperação de infraestrutura e apoio a projetos de adaptação às mudanças climáticas.
🌿 Selo Amazônia
Alckmin também anunciou a criação do comitê consultivo do Selo Amazônia, que visa valorizar produtos sustentáveis oriundos da região amazônica, beneficiando mais de 30 milhões de brasileiros que vivem na floresta.
“Queremos agregar valor aos produtos da Amazônia por meio do reconhecimento da origem e da sustentabilidade”, explicou o presidente em exercício.
O comitê irá planejar e definir critérios econômicos, sociais e ambientais para a certificação dos produtos, reforçando o compromisso com uma economia verde e inclusiva. 💚
🔥 Compromisso com o combate ao desmatamento
Durante o discurso, Alckmin condenou o negacionismo climático de gestões anteriores e destacou a queda nos índices de desmatamento desde 2023:
“Não foi por acaso, mas por ação firme do governo. O item número 1 é preservar”, afirmou.
Além disso, o governo anunciou o maior repasse da história ao Fundo Amazônia: serão R$ 825,7 milhões destinados ao Ibama para ações de fiscalização e combate ao desmatamento ilegal.
🌡️ Metas climáticas ambiciosas
Alckmin também reafirmou o compromisso do Brasil com a redução das emissões de gases de efeito estufa entre 59% e 67% até 2035, conforme a Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) entregue à ONU.
“Somos um dos poucos países do mundo cujo compromisso não é só com o carbono, mas com todos os gases de efeito estufa”, destacou.
🧩 Cidades mais resilientes
O ministro das Cidades, Jáder Filho, reforçou que a pauta ambiental também inclui áreas urbanas:
“Estamos comprometidos em tornar as cidades mais sustentáveis, com investimentos robustos para prevenir desastres climáticos e proteger populações vulneráveis.”
🌍 Um novo ciclo para o meio ambiente
As medidas marcam o início de um novo ciclo para a política ambiental brasileira, pautado pela ciência, preservação da biodiversidade e promoção do desenvolvimento sustentável com justiça social.
“Essa cerimônia representa mais do que a celebração de conquistas. Ela simboliza o compromisso concreto e renovado do governo federal no enfrentamento da crise climática”, afirmou o ministro em exercício do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco.
