Caso de violência doméstica ocorreu no Bairro Greenville e foi registrado como ato infracional análogo à violência psicológica, com base na Lei Maria da Penha aplicada ao ECA.
Por Karol Peralta
Um adolescente de 16 anos foi apreendido pela Polícia Militar no Bairro Greenville, em Dourados, após um episódio de violência doméstica contra a própria mãe, de 40 anos. Segundo o registro policial, o jovem reagiu de forma agressiva depois de ser repreendido, passando a proferir xingamentos e ofensas, o que motivou a intervenção das autoridades.
De acordo com o boletim de ocorrência, o adolescente, que seria usuário de entorpecentes, apresentou comportamento hostil após a advertência da mãe. As agressões relatadas foram de natureza psicológica, caracterizadas por ameaças, insultos e constrangimento, sem registro de violência física no momento da abordagem.
A Polícia Militar foi acionada e realizou a apreensão do menor, conduzindo o caso à Depac. O fato foi formalizado como ato infracional análogo à violência psicológica, conforme as diretrizes da Lei Maria da Penha, aplicadas ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) quando a vítima é familiar e o autor é menor de idade.
O caso segue sob apuração das autoridades competentes, que devem avaliar as medidas socioeducativas cabíveis e os encaminhamentos de proteção à vítima, conforme prevê a legislação.
