Na sexta-feira, 11 de outubro, é celebrado o Dia Nacional da Pessoa com Deficiência Física, um dos públicos da educação especial. A data tem como principal objetivo conscientizar sobre a qualidade de vida e os direitos das pessoas com deficiência física, além de reforçar a necessidade de ações efetivas para a inclusão desse público na sociedade.
“Todas as ações do MEC [Ministério da Educação] são realizadas tendo como foco a eliminação das barreiras enfrentadas pelos estudantes que são público da educação especial e para assegurar seu acesso ao currículo e participação plena em todas as atividades escolares. Neste Dia Nacional da Pessoa com Deficiência Física, é ainda mais importante pensarmos na acessibilidade como ferramenta de inclusão”, afirmou Alexandre Mapurunga, diretor de Políticas de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva do MEC.
De acordo com o Censo Escolar 2023, o número de matrículas de alunos com deficiência física nas redes de ensino brasileiras alcançou 163.790. Para melhorar o atendimento desses estudantes, o Ministério da Educação implementou o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) na modalidade Sala de Recursos Multifuncionais (PDDE-SRM). A finalidade é descentralizar recursos financeiros para melhoria da infraestrutura física e pedagógica das escolas.
Entre 2023 e 2024, foram disponibilizados R$ 439 mil a 21.323 instituições de ensino em todo o Brasil por meio do programa. Uma nova chamada para adesão ao PDDE-SRM está aberta, o que vai aumentar o volume de repasses até o final do ano. A cada período de adesão, é elaborada uma lista considerando como critério o número de estudantes da educação especial. A lista é divulgada por meio do portal PDDE Interativo, com apoio do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).
Formação docente – O MEC lançou, em 2024, 79 cursos para capacitar professores do atendimento educacional especializado e gestores educacionais que trabalham com esse público. O valor investido para essa formação continuada, realizada pela Rede Nacional de Formação Continuada de Professores (Renafor), foi de R$ 28 milhões.
As ações formativas são divulgadas pelas instituições federais de educação superior que ofertam os cursos, em parceria com as secretarias de educação estaduais e municipais. A iniciativa busca assegurar o acesso, a permanência e a participação plena dos estudantes da educação especial nas escolas comuns, como os com deficiência física.
Licenciatura – O investimento do MEC na formação docente para a educação inclusiva vai ao encontro de um crescimento expressivo nas matrículas de licenciatura em educação especial. Segundo o Censo da Educação Superior 2023, o número de alunos matriculados nesse curso saltou de 10.434 em 2022 para 15.232 em 2023, um aumento de mais de 45%. Os números foram apresentados pelo MEC e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) no dia 3 de outubro.
O número de matrículas em licenciaturas em temas de diversidades, como educação especial, letras Libras, educação do campo e educação indígena, cresceu em 15% no período avaliado, alcançando mais de 42,7 milhões.
