Presidente relaciona proposta de tarifa zero à ampliação dos dias de descanso dos trabalhadores e à redução da jornada semanal de trabalho.

Da Redação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (19) que o governo federal vai defender a gratuidade do transporte público aos sábados, domingos e feriados em todo o Brasil. A proposta busca permitir que trabalhadores aproveitem os dias de descanso sem que os custos com passagens impeçam atividades de lazer e convivência familiar.
A declaração foi feita durante cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), na qual foi assinado o decreto que regulamenta a nova escala de trabalho 5×2. Segundo Lula, a tarifa zero no transporte coletivo seria uma medida complementar à redução da jornada semanal, com o objetivo de ampliar o acesso da população ao lazer nos períodos de folga.
“Não adianta a gente dar dois dias de descanso, e a pessoa, por falta de dinheiro, ficar dentro de casa”, afirmou o presidente ao defender a gratuidade das passagens nos fins de semana.
Proposta prevê recursos de emendas parlamentares
Em outubro, o governo federal encaminhou ao Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para viabilizar o financiamento da gratuidade do transporte público coletivo urbano aos fins de semana e feriados.
O texto prevê a destinação de, no mínimo, 26,8% dos recursos anuais das emendas parlamentares individuais e de bancada, de execução obrigatória, para custear a tarifa zero.
De acordo com a Secretaria de Comunicação Social (Secom), caso seja aprovada, a medida poderá direcionar aproximadamente R$ 12 bilhões para financiar a gratuidade. O valor corresponde a parte dos quase R$ 44,8 bilhões previstos no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para emendas parlamentares obrigatórias.
A proposta ainda depende de aprovação no Congresso Nacional.
Redução da jornada e escala 5×2
Durante a cerimônia, Lula também destacou a importância da implementação da escala 5×2, que prevê cinco dias de trabalho e dois de descanso. O presidente cobrou atenção do movimento sindical, do Ministério do Trabalho e Emprego e da Justiça do Trabalho para garantir a aplicação das novas regras.
Segundo o cronograma apresentado por Lula, a redução da jornada semanal deverá ocorrer de forma gradual, passando das atuais 44 horas para 42 horas a partir de 16 de dezembro de 2026 e chegando a 40 horas em dezembro de 2027.
O presidente também afirmou que pretende preservar os direitos sociais dos trabalhadores e rebateu críticas relacionadas aos impactos econômicos da redução da jornada.
Para Lula, os avanços tecnológicos e o aumento da produtividade nas últimas décadas justificam a revisão do tempo dedicado ao trabalho. Ele argumentou ainda que trabalhadores com mais tempo de descanso podem apresentar melhor desempenho e qualidade nos serviços.
O presidente classificou as mudanças como parte de um processo de humanização das relações de trabalho, defendendo que os avanços na produtividade também sejam refletidos na qualidade de vida dos trabalhadores.




