Processo que apura suposto esquema de R$ 27 milhões em contratos públicos fica paralisado após defesa questionar atuação de magistrada em Campo Grande
Da Redação
A Justiça de Mato Grosso do Sul suspendeu a ação penal da Operação Gutenberg, que apura um suposto esquema envolvendo mais de R$ 27 milhões em contratos públicos para aquisição de livros paradidáticos. O processo ficará paralisado até que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) decida qual juízo deverá conduzir o caso.
A decisão foi assinada nesta terça-feira (22) pela juíza Eucélia Moreira Cassal, da 3ª Vara Criminal de Campo Grande, depois que a defesa de Giovanni Paroschi Jafar questionou a competência para condução do processo e levantou uma possível situação de impedimento envolvendo a juíza May Melke Amaral Penteado Siravegna.
Com a abertura do conflito de competência, caberá ao TJMS definir qual unidade judicial será responsável pelo andamento da ação. Enquanto não houver uma decisão do tribunal, a 3ª Vara Criminal deverá analisar apenas questões consideradas urgentes.
Defesa questionou participação de magistrada
O questionamento foi apresentado pela defesa de Giovanni Jafar, um dos réus da Operação Gutenberg. O argumento envolve a atuação anterior do juiz Eduardo Eugênio Sitavegna Júnior, marido de May Melke, em uma etapa da investigação.
Segundo a alegação da defesa, o magistrado teria analisado uma medida cautelar relacionada ao caso em uma fase anterior das apurações. A defesa sustenta que essa participação poderia impedir a posterior atuação de May Melke no processo.
May Melke rejeitou anteriormente o argumento de impedimento. De acordo com informações publicadas sobre o caso, a magistrada considerou que a atuação do marido ocorreu em unidade judicial diferente e esteve restrita a medidas adotadas em fase anterior da investigação.
A controvérsia será agora analisada pelo Tribunal de Justiça.
Suspensão não encerra ação penal
A determinação interrompe temporariamente o andamento do processo enquanto a questão sobre a competência judicial não é resolvida.
A suspensão, portanto, não representa julgamento das acusações nem encerramento da ação penal. A decisão trata, neste momento, de qual juízo ficará responsável pela continuidade do processo. Segundo decisão divulgada nesta quarta-feira (23), não havia medida urgente pendente que exigisse apreciação imediata da 3ª Vara.
O que investiga a Operação Gutenberg
Deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, a Operação Gutenberg investiga suspeitas de fraudes em contratações públicas para a compra de livros paradidáticos.
Segundo o MPMS, os valores recebidos dos cofres públicos pelo grupo investigado ultrapassam R$ 27 milhões. A investigação aponta suspeitas de direcionamento de compras públicas, corrupção, lavagem de dinheiro e outros delitos relacionados às contratações. As acusações ainda precisam ser examinadas no decorrer da ação penal.
O Ministério Público também afirma que integrantes do suposto esquema teriam utilizado influência de servidores na área da saúde pública para condicionar a liberação de exames, cirurgias e vagas hospitalares à contratação dos livros por municípios. Trata-se de uma acusação apresentada pela investigação e ainda sujeita à análise judicial.
A Operação Gutenberg foi deflagrada em julho com 16 mandados de prisão preventiva e 43 mandados de busca e apreensão, cumpridos em cidades de Mato Grosso do Sul, São Paulo e Goiás.
Agora, a continuidade da ação penal depende da decisão do TJMS sobre qual juízo será competente para conduzir o caso.
