Projeto apresentado na ALEMS prevê incentivo ao turismo sustentável em aldeias indígenas, quilombos e comunidades tradicionais
Da Redação
O turismo de base comunitária pode passar a contar com diretrizes específicas em Mato Grosso do Sul. O Projeto de Lei 56/2026, apresentado na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) pelo deputado estadual Pedro Kemp, propõe a regulamentação da atividade no estado, com foco em sustentabilidade, valorização cultural e fortalecimento econômico de comunidades tradicionais.
A proposta começou a tramitar na Casa de Leis e deverá ser analisada pelas comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Mérito antes de seguir para votação em plenário.
Conforme o texto, o turismo de base comunitária é caracterizado por práticas que envolvem “valores do bem viver, do bem comum, da economia solidária e do comércio justo”. O objetivo é incentivar experiências turísticas ligadas às realidades locais, respeitando os modos de vida das comunidades e promovendo inclusão social, geração de renda e conservação ambiental.
O projeto prevê que a atividade possa ser desenvolvida em aldeias indígenas, comunidades quilombolas, assentamentos rurais, comunidades de agricultores familiares, povos de terreiro e outros grupos tradicionais presentes no estado.
Durante discurso na ALEMS, Pedro Kemp destacou que Mato Grosso do Sul reúne características favoráveis para o crescimento desse modelo de turismo. Entre os pontos mencionados estão a presença da Comunidade Tia Eva, reconhecida como o primeiro território quilombola tombado pela União no estado, além da expressiva população indígena sul-mato-grossense, considerada uma das maiores do país.
A proposta estabelece ainda diretrizes voltadas à promoção de um turismo considerado “ambientalmente correto e socialmente justo”. Entre elas estão o incentivo à economia local, valorização do artesanato e da culinária regional, estímulo ao cooperativismo e fortalecimento da organização coletiva das comunidades envolvidas.
O texto também determina que o Poder Executivo possa desenvolver ações de incentivo à atividade por meio de planejamento participativo, manejo sustentável dos recursos naturais e iniciativas de valorização cultural. Outro ponto previsto é a distribuição dos benefícios econômicos de forma mais equilibrada entre os moradores das comunidades participantes.
Segundo o parlamentar, a regulamentação busca evitar distorções e garantir que o turismo seja utilizado como ferramenta de desenvolvimento local sem comprometer as características culturais e territoriais das populações atendidas.
A proposta acompanha uma tendência observada no setor turístico, marcada pela busca de experiências mais autênticas, ligadas à cultura local e ao turismo sustentável, em contraste com modelos tradicionais de turismo de massa.
