Ré se entrega no Rio de Janeiro após ordem do Supremo e retorna ao sistema prisional enquanto aguarda julgamento
Da Redação
A professora Monique Medeiros da Costa e Silva voltou à prisão nesta segunda-feira (20), no Rio de Janeiro, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que restabeleceu sua prisão preventiva. Ré no processo que investiga a morte do filho, Henry Borel, de 4 anos, ela se apresentou à polícia na 34ª Delegacia, em Bangu, na zona oeste da capital.
Após a entrega, Monique foi encaminhada ao Instituto Penal Oscar Stevenson, em Benfica, onde passou pelos procedimentos de praxe, incluindo exame de corpo de delito e audiência de custódia. Em seguida, deve ser transferida novamente para a Penitenciária Talavera Bruce, no Complexo de Gericinó — unidade onde já esteve custodiada anteriormente.
A nova ordem de prisão foi determinada pelo ministro Gilmar Mendes, do STF, atendendo a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). A manifestação ocorreu após questionamentos da acusação sobre a soltura da ré, que havia sido autorizada no fim de março.
Decisão reverte soltura recente
Monique havia deixado a prisão após decisão da Justiça do Rio que considerou que a ré foi prejudicada pelo adiamento do julgamento. Na ocasião, a sessão do Tribunal do Júri foi remarcada para o dia 25 de maio depois que a defesa do ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, deixou o plenário.
Com o adiamento, a defesa de Monique solicitou o relaxamento da prisão, pedido que foi aceito. No entanto, a decisão foi posteriormente revista pelo STF, que entendeu pela necessidade da manutenção da prisão preventiva.
Caso ganhou repercussão nacional
A morte de Henry Borel ocorreu na madrugada de 8 de março de 2021. Na ocasião, a criança foi levada a um hospital com a informação de que teria sofrido uma queda dentro do apartamento onde vivia com a mãe e o padrasto.
O laudo pericial, no entanto, apontou múltiplas lesões provocadas por ação violenta, o que levou à abertura de investigação. A Polícia Civil concluiu que o menino era vítima de agressões frequentes, e que havia indícios de que a mãe tinha conhecimento da situação.
Monique Medeiros e Jairinho foram presos em abril de 2021 e denunciados pelo Ministério Público. Ele responde por homicídio qualificado; ela, por homicídio e omissão de socorro. Ambos aguardam julgamento.
Defesa contesta decisão
A defesa de Monique afirmou que a ré se apresentou espontaneamente para cumprir a determinação judicial. Os advogados informaram que recorreram da decisão no STF e apresentaram questionamentos, incluindo alegações relacionadas à segurança da cliente no sistema prisional.
Também foi indicado que novos recursos devem ser protocolados, com pedido de reavaliação da decisão pelo colegiado da Corte.
