CNPE ajusta meta prevista na Lei do Combustível do Futuro e cria monitoramento do mercado de biometano
Da Redação
Produtores e importadores de gás natural no Brasil deverão reduzir, ainda em 2026, ao menos 0,5% das emissões de gases de efeito estufa. A meta foi definida nesta quarta-feira (1º) pelo Conselho Nacional de Política Energética.
A decisão ajusta a previsão inicial da Lei do Combustível do Futuro, que estabelece redução mínima de 1%, mas permite revisão em casos de interesse público ou limitações de oferta.
Segundo o Ministério de Minas e Energia, a definição de 0,5% leva em conta o atual cenário do mercado de biometano, buscando equilibrar viabilidade técnica, previsibilidade regulatória e estímulo ao setor.
Biometano entra no centro da estratégia
Como parte das medidas, o conselho também aprovou a criação de uma mesa de monitoramento do mercado de biometano, no âmbito do Comitê Técnico do Combustível do Futuro.
A iniciativa terá como objetivo acompanhar a evolução da oferta e demanda do combustível, com a expectativa de que, futuramente, seja possível retomar a meta original de redução de emissões.
O biometano é considerado uma alternativa estratégica para a descarbonização, por possuir características semelhantes ao gás natural fóssil e potencial de uso em setores industriais, veiculares e de geração de energia.
Transparência e expansão do mercado
O CNPE também determinou que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis adote medidas para ampliar a transparência dos dados do mercado de biometano, auxiliando no monitoramento e na formulação de políticas públicas.
Atualmente, o Brasil conta com 19 plantas autorizadas para produção de biometano e outras 37 em processo de autorização, indicando crescimento gradual do setor.
Meta busca equilíbrio entre ambiente e economia
A definição da meta menor foi justificada como uma forma de garantir a segurança energética e evitar impactos excessivos à indústria, ao mesmo tempo em que sinaliza compromisso com a redução de emissões.
A expectativa do governo é que o avanço do biometano contribua para ampliar a participação de fontes renováveis na matriz energética brasileira.
