Mais de 80% das unidades da federação sinalizam apoio à medida para reduzir impacto da guerra no preço do diesel
Da Redação
Mais de 80% dos estados brasileiros indicaram adesão à proposta de subsídio ao diesel importado apresentada pelo Ministério da Fazenda. A informação foi divulgada em nota conjunta com o Comsefaz.
Na prática, o percentual representa cerca de 22 ou 23 das 27 unidades da federação. O governo, no entanto, não detalhou quais estados já confirmaram participação, já que as negociações ainda estão em andamento.
A medida é uma resposta à alta no preço dos combustíveis, impulsionada pelo cenário internacional e pela guerra no Oriente Médio.
Subsídio deve sair ainda nesta semana
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a medida provisória que cria o subsídio deve ser publicada ainda esta semana.
Mesmo sem adesão total, o governo busca ampliar o apoio dos estados para garantir maior alcance da política.
Como vai funcionar
A proposta prevê um subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel importado, válido por dois meses.
O custo será dividido entre União e estados, com R$ 0,60 pagos pelo governo federal e R$ 0,60 pelas unidades da federação.
A participação dos estados será proporcional ao consumo de diesel em cada região, embora os critérios finais ainda estejam em definição.
Medida é temporária
De caráter excepcional, o subsídio terá duração limitada para evitar impactos fiscais permanentes.
A adesão é voluntária e foi discutida no âmbito do Confaz. Estados que optarem por não participar não terão suas cotas redistribuídas.
Segundo a nota conjunta, a iniciativa busca garantir previsibilidade de preços, segurança no abastecimento e equilíbrio fiscal.
