Recursos serão usados em assistência à população, recuperação de serviços e obras emergenciais no município mineiro
Da Redação
O governo federal autorizou, nesta segunda-feira (30), o repasse de R$ 30.084.974,11 para ações emergenciais em Ubá, município da Zona da Mata mineira atingido por fortes chuvas.
Os recursos, liberados por meio da Defesa Civil Nacional, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, serão destinados a ações de resposta, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de estruturas públicas danificadas.
As portarias que autorizam os repasses foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
Recursos seguem critérios técnicos
De acordo com o governo, a liberação dos valores considera critérios como a magnitude dos danos, o número de pessoas afetadas e as demandas apresentadas pela prefeitura nos planos de trabalho.
Ubá está entre os municípios mais impactados pelos eventos climáticos recentes em Minas Gerais e teve situação de calamidade pública reconhecida pelo governo federal, assim como Juiz de Fora.
Além do novo repasse, a cidade já vinha recebendo apoio para ações de assistência humanitária, incluindo distribuição de cestas básicas, kits de higiene, colchões e outros itens essenciais.
Estado acumula mais de R$ 82 milhões em apoio federal
No contexto estadual, Minas Gerais possui atualmente 60 municípios com reconhecimento federal vigente — sendo 58 em situação de emergência e dois em estado de calamidade pública.
Segundo o governo, mais de R$ 82 milhões já foram destinados ao estado para ações de enfrentamento aos impactos das chuvas.
Entre os municípios contemplados estão Cataguases, Divinésia, Guidoval, Visconde do Rio Branco, Rio Pomba, Senador Firmino, Argirita e Leopoldina.
Auxílio de R$ 7,3 mil é pago às famílias atingidas
Além das ações estruturais, o governo federal também mantém o pagamento do Auxílio Reconstrução para famílias afetadas.
O benefício, no valor de R$ 7,3 mil, é pago em parcela única às vítimas das chuvas em Ubá e Juiz de Fora.
O depósito é feito pela Caixa Econômica Federal, por meio de conta poupança social digital aberta automaticamente em nome do beneficiário.
O auxílio não sofre descontos de dívidas e não interfere no recebimento de programas sociais, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Acesso aos recursos depende de reconhecimento federal
Para ter acesso aos recursos federais, estados e municípios precisam obter reconhecimento oficial de situação de emergência ou calamidade pública, além de apresentar planos de trabalho por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
A partir da análise técnica, os valores são autorizados e liberados conforme as necessidades apontadas.
O novo repasse reforça as ações de resposta e reconstrução em áreas afetadas por eventos climáticos extremos, que têm se tornado mais frequentes em diferentes regiões do país.
