Proposta inclui ódio contra mulheres na Lei do Racismo e avança no combate à violência de gênero no Brasil
Da Redação
O Senado Federal do Brasil aprovou nesta terça-feira (24) o projeto de lei que criminaliza a misoginia — caracterizada como ódio, aversão ou desprezo contra mulheres. A proposta inclui esse tipo de conduta entre os crimes de preconceito e discriminação previstos na Lei do Racismo.
O texto define a misoginia como comportamento fundamentado na crença de superioridade do gênero masculino e estabelece pena de 2 a 5 anos de prisão para quem praticar esse tipo de violência.
A autora da proposta, a senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), relatou ter sido alvo de ameaças e ataques nas redes sociais durante a tramitação do projeto. Segundo ela, as mensagens recebidas evidenciam a gravidade do problema.
Já a relatora da matéria, a senadora Soraya Tronicke (Podemos-MS), defendeu a aprovação como resposta ao aumento da violência contra mulheres no país.
Segundo a parlamentar, o ódio direcionado às mulheres não é pontual, mas estrutural, e tem se refletido no crescimento dos casos de feminicídio.
Dados citados durante a discussão indicam que, apenas em 2025, o Brasil registrou 6.904 vítimas entre casos consumados e tentativas de feminicídio, conforme levantamento do Laboratório de Estudos de Feminicídio da Universidade Estadual de Londrina.
Enquadramento na Lei do Racismo
Ao inserir a misoginia na Lei do Racismo, o projeto amplia o alcance jurídico para punir práticas discriminatórias. Na prática, o enquadramento endurece a responsabilização penal e reforça a atuação do Estado no combate à violência de gênero.
A medida também acompanha um movimento de atualização da legislação brasileira diante do aumento de crimes motivados por intolerância e discriminação, especialmente no ambiente digital.
Contexto de violência
A discussão ocorre em meio a um cenário de crescimento dos casos de violência contra mulheres no país, incluindo ameaças, agressões e feminicídios.
O projeto aprovado busca responder a esse contexto, estabelecendo mecanismos mais claros para identificação e punição de condutas baseadas no ódio de gênero.
Próximos passos
Após aprovação no Senado, o projeto segue para análise da Câmara dos Deputados. Caso seja aprovado sem alterações, o texto poderá ser encaminhado para sanção presidencial.
