Operações já inspecionaram quase 2 mil postos e resultaram em multas e interdições em várias regiões do país
Da Redação
O Governo do Brasil intensificou, nesta semana, a fiscalização sobre o mercado de combustíveis para coibir aumentos considerados abusivos nos preços. As ações envolvem operações conjuntas em postos e distribuidoras realizadas por órgãos federais e estaduais.
Segundo balanço divulgado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, as fiscalizações já alcançaram quase 2 mil postos de combustíveis e mais de 100 distribuidoras em todo o país desde o início da operação, em 9 de março.
As ações são conduzidas pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e Polícia Federal (PF), com foco na apuração de irregularidades relacionadas à alta recente nos preços do petróleo no mercado internacional.
Até o momento, a ANP fiscalizou 138 agentes econômicos em 49 cidades de 12 estados. Como resultado, foram registrados 36 autos de infração, sendo dez por indícios de preços abusivos, além de nove interdições por irregularidades.
A Senacon também notificou as três maiores distribuidoras de combustíveis do país — responsáveis por cerca de 60% do mercado — além de outras oito empresas do setor.
De acordo com a legislação, multas aplicadas pela ANP podem variar de R$ 50 mil a R$ 500 milhões, dependendo da gravidade da infração. Já penalidades com base no Código de Defesa do Consumidor podem chegar a R$ 13 milhões.
Durante coletiva, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, anunciou a criação de uma força-tarefa permanente para monitorar o setor. A iniciativa reúne Senacon, Senasp e Polícia Federal e será executada com recursos já previstos no orçamento.
Os dados também apontam que o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) fiscalizou mais de mil postos e 64 distribuidoras apenas na última semana. No total, já foram realizadas inspeções em 25 estados e 179 municípios.
A maior concentração de fiscalizações ocorreu na região Nordeste, com 693 postos e 86 distribuidoras inspecionados. Em seguida aparecem as regiões Sudeste, Sul, Norte e Centro-Oeste.
As operações seguem em andamento, com previsão de novas fiscalizações e possível abertura de processos administrativos contra empresas que apresentarem irregularidades.
