Projeto vai beneficiar agricultores familiares e comunidades quilombolas em 85 cidades da Amazônia Legal
Da Redação
O Fundo Amazônia vai destinar R$ 52,9 milhões para ações de regularização fundiária em 85 municípios do Maranhão que integram a Amazônia Legal. O investimento será aplicado no projeto Paz no Campo, com execução prevista de 36 meses.
A iniciativa tem como objetivo ampliar o ordenamento territorial, garantir segurança jurídica no acesso à terra e promover o desenvolvimento rural sustentável em uma área que corresponde a cerca de 44% do território maranhense.
De acordo com o projeto, a previsão é regularizar 13.250 pequenos imóveis da agricultura familiar e 20 territórios quilombolas, beneficiando diretamente cerca de 39.750 pessoas.
Além da titulação de terras, o programa busca ampliar o acesso das famílias rurais a crédito, assistência técnica e políticas públicas, além de contribuir para a redução de conflitos fundiários e o fortalecimento da governança territorial.
Coordenado pelo Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), o projeto inclui ações como georreferenciamento de imóveis rurais, apoio técnico para regularização fundiária e capacitação de agentes públicos e agricultores. Também estão previstas melhorias na infraestrutura do órgão, com aquisição de equipamentos, veículos e tecnologias para ampliar a capacidade operacional.
O plano prevê ainda treinamentos voltados à prevenção de queimadas, bioeconomia e monitoramento ambiental, com foco na produção sustentável e na conservação dos recursos naturais.
O Fundo Amazônia é gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), sob coordenação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. A iniciativa integra a estratégia de combate ao desmatamento e promoção do uso sustentável da Amazônia Legal.
No Maranhão, o fundo já aprovou R$ 182 milhões para projetos na região, incluindo ações voltadas ao combate a incêndios florestais, proteção de territórios indígenas e fortalecimento da agricultura familiar.
Criado em 2008, o Fundo Amazônia financia iniciativas de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, além de apoiar projetos de desenvolvimento sustentável. Atualmente, a carteira reúne mais de 140 projetos, com investimentos que somam cerca de R$ 5 bilhões.
