Novo Plano Nacional sobre Mudança do Clima define estratégias de adaptação, mitigação e transição para economia de baixo carbono no país
Da Redação
O Governo do Brasil lançou nesta segunda-feira (16) o Plano Nacional sobre Mudança do Clima (Plano Clima), principal instrumento de planejamento para o enfrentamento da crise climática no país até 2035.
O documento foi apresentado após aprovação no Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM) e passa a orientar as políticas públicas voltadas à redução de emissões de gases de efeito estufa e à adaptação aos impactos climáticos.
Coordenado pela Casa Civil da Presidência da República, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, o plano foi elaborado ao longo de três anos com a participação de 25 ministérios.
A nova versão atualiza a política climática brasileira após um intervalo de 17 anos desde o primeiro plano, publicado em 2008.
Metas e compromissos
O Plano Clima estabelece diretrizes para a execução da Política Nacional sobre Mudança do Clima e define o caminho para o cumprimento da meta climática do Brasil no Acordo de Paris.
Entre os compromissos assumidos, o país prevê reduzir entre 59% e 67% das emissões líquidas de gases de efeito estufa até 2035, em comparação aos níveis de 2005, além de alcançar a neutralidade climática até 2050.
O documento também integra ações de mitigação — voltadas à redução das emissões — e adaptação, com foco na redução dos impactos de eventos extremos como secas, enchentes e ondas de calor.
Estrutura do plano
O Plano Clima está organizado em três eixos principais:
- Mitigação
- Adaptação
- Estratégias Transversais para Ação Climática
Ao todo, são previstos oito planos setoriais de mitigação e 16 de adaptação, além de mais de 800 ações e 312 metas voltadas a diferentes áreas, como agricultura, energia, saúde, infraestrutura e segurança alimentar.
As medidas também priorizam populações em situação de vulnerabilidade, com base nos princípios de justiça climática, inclusão social e desenvolvimento sustentável.
Participação e construção
A elaboração do plano contou com a participação de cerca de 24 mil pessoas, incluindo representantes da sociedade civil, comunidade científica e gestores públicos.
Entre as instituições envolvidas estão o Fórum Brasileiro de Mudança do Clima e a Rede Brasileira de Pesquisas sobre Mudanças Climáticas Globais.
O processo também incluiu consultas públicas e contribuições registradas na plataforma Brasil Participativo, além de debates realizados durante a 5ª Conferência Nacional de Meio Ambiente.
Atualizações periódicas
Segundo o governo, o Plano Clima será monitorado continuamente, com avaliações a cada dois anos e revisões estruturais a cada quatro anos.
A proposta é garantir que o instrumento permaneça alinhado às demandas da agenda climática global e às necessidades de desenvolvimento do país.
