Decisão foi formalizada em nota assinada por todos os integrantes do STF; relatoria da investigação sobre o Banco Master passa para André Mendonça
Da Redação
O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou a saída do ministro Dias Toffoli da relatoria da investigação que apura supostas fraudes no Banco Master. A decisão foi formalizada em nota assinada por todos os ministros da Corte, após reunião interna que durou cerca de três horas. O processo passou, por sorteio, para o ministro André Mendonça.
Acordo interno evitou declaração de suspeição
A reunião foi dividida em duas etapas e resultou em um entendimento conjunto sobre a condução do caso. Toffoli afirmou aos colegas que não fazia questão de permanecer como relator, mas deixou claro que não aceitaria sair por declaração de suspeição.
Nos bastidores, ministros avaliaram que uma eventual declaração de suspeição poderia provocar a anulação de todos os atos praticados até o momento, incluindo decisões e provas já colhidas na investigação. Na prática, isso significaria reiniciar o inquérito do zero.
A solução encontrada foi a saída “a pedido”, preservando a validade dos atos já realizados.
Investigação envolve Banco Master
O caso apura suspeitas de irregularidades no Banco Master, instituição ligada ao empresário Daniel Vorcaro. A investigação tramita no STF devido ao foro por prerrogativa de função de autoridades eventualmente envolvidas.
Durante o encontro, também foi discutido o pedido de suspeição apresentado pela Polícia Federal. O entendimento majoritário foi o de que a corporação não teria legitimidade para propor esse tipo de solicitação diretamente à Corte.
Ministros ainda manifestaram críticas ao fato de investigações envolvendo integrante do STF terem sido conduzidas sem autorização expressa do tribunal.
Nota pública e respaldo institucional
A nota divulgada pelo STF afirma que a decisão levou em conta “o bom andamento dos processos e considerados os altos interesses institucionais”. O texto também reconhece “a plena validade dos atos praticados” por Toffoli e expressa apoio pessoal ao ministro.
Nos bastidores, magistrados avaliaram que a medida poderia aliviar pressões internas e externas sobre a Corte, reduzindo, ao menos temporariamente, o desgaste institucional.
Com a redistribuição, caberá agora a André Mendonça conduzir os próximos passos da investigação sobre o caso Banco Master, mantendo válidas as decisões já tomadas.
