Edital vai apoiar cooperativas, associações e organizações da sociedade civil com foco em renda, logística e acesso a mercados
Por Karol Peralta
O Fundo Amazônia vai destinar R$ 80 milhões para fortalecer a produção sustentável de povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares da Amazônia Legal. O recurso será aplicado por meio de um edital público que busca enfrentar gargalos históricos que dificultam a geração de renda nesses territórios, como limitações de logística, beneficiamento, armazenamento, adequação sanitária e acesso a mercados.
O edital foi anunciado nesta terça-feira (3) e integra o projeto Florestas e Comunidades: Amazônia Viva, resultado de parceria entre o BNDES, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Projetos devem atender cooperativas e comunidades da Amazônia Legal
A chamada pública prevê o apoio a, no mínimo, 32 propostas, com valores entre R$ 500 mil e R$ 2,5 milhões, a serem executadas nos estados que compõem a Amazônia Legal: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte do Maranhão.
As inscrições estarão abertas de 4 de fevereiro a 3 de maio, com previsão de divulgação do resultado final em junho de 2026. A execução dos projetos selecionados deve começar em setembro de 2026.
Quem pode participar
Podem se inscrever cooperativas, associações e redes da agricultura familiar, além de organizações que representem povos indígenas, comunidades quilombolas e tradicionais, extrativistas e pescadores artesanais, bem como organizações da sociedade civil com atuação comprovada na região.
O edital estabelece como critérios de prioridade projetos com maior número de beneficiários, protagonismo feminino, participação de jovens e atuação em cadeias da sociobiodiversidade, como produtos florestais não madeireiros e alimentos tradicionais.
Infraestrutura e acesso a mercados
O foco das propostas deverá ser a superação de entraves estruturais que impactam a produção sustentável na região. Entre os objetivos estão a melhoria da logística, a adequação às exigências sanitárias, o fortalecimento das etapas de beneficiamento, processamento e armazenamento, além da ampliação da capacidade produtiva e do acesso a mercados consumidores.
As ações poderão incluir assistência técnica e extensão rural, contratação de consultorias especializadas, execução de obras e instalações, apoio logístico, bolsas de pesquisa e extensão, estágios e aquisição de máquinas, equipamentos e insumos, desde que vinculados diretamente aos projetos aprovados.
Vedações e regras
O edital estabelece que os recursos não poderão ser utilizados para compra de terrenos ou imóveis, pagamento de dívidas, indenizações, aquisição de armas e munições ou produtos nocivos ao meio ambiente e à saúde. Também é vedado o custeio de despesas correntes, como contas de energia, água, salários, aluguéis e telefonia.
Amazônia Viva
O edital integra o projeto Florestas e Comunidades: Amazônia Viva, lançado em dezembro, que conta com investimento total de R$ 96,6 milhões, integralmente financiado pelo Fundo Amazônia. Do total, R$ 80 milhões são destinados diretamente ao fomento socioprodutivo, enquanto o restante será aplicado na gestão de dados da sociobiodiversidade e no fortalecimento da estrutura da Conab na Amazônia.
