Iniciativa articula órgãos públicos e entidades de apoio para ampliar acesso a informações e ações destinadas ao MEI em todo o país
Por Karol Peralta
Os microempreendedores individuais (MEI) passaram a contar com um novo instrumento de articulação de políticas públicas. O Governo Federal lançou a Rede MEI, iniciativa coordenada pelo Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP), com o objetivo de integrar órgãos públicos e instituições parceiras para facilitar o acesso do MEI a informações, orientações e programas governamentais.
A proposta da Rede MEI é organizar e conectar ações já existentes, evitando a fragmentação de iniciativas voltadas ao microempreendedor. A articulação envolve governos federal, estaduais e municipais, além de entidades de apoio, criando um ambiente de cooperação para aprimorar o atendimento ao MEI em diferentes regiões do país.
De acordo com o ministro do Empreendedorismo, Márcio França, a iniciativa busca tornar as políticas públicas mais eficientes. Segundo ele, a Rede MEI permite que o microempreendedor tenha acesso mais claro às informações e encontre apoio alinhado à sua realidade econômica e produtiva.
Quatro frentes de atuação
Na prática, a Rede MEI atua em quatro frentes principais:
- Integração entre instituições que atuam com o microempreendedor individual;
- Avaliação de propostas de políticas públicas voltadas ao MEI;
- Disseminação de informações sobre direitos, deveres e oportunidades;
- Orientação técnica sobre iniciativas destinadas ao microempreendedor.
A adesão à Rede é voluntária e pode ocorrer por interesse do próprio órgão ou por convite do MEMP, conforme estabelece a Portaria nº 167, de 22 de agosto de 2025.
Estrutura e coordenação
A coordenação da Rede MEI está a cargo da Diretoria do Microempreendedor Individual, Autônomos e Cooperativismo, vinculada à Secretaria Nacional de Inclusão Socioprodutiva, Artesanato e Microempreendedor Individual. O funcionamento da iniciativa é dividido em dois grupos.
O Núcleo de Integração reúne representantes de órgãos públicos e entidades nacionais para debater propostas, trocar experiências e articular ações estratégicas. Já o Grupo de Disseminação e Orientação é responsável por ampliar a divulgação das políticas públicas e oferecer suporte técnico aos participantes na implementação das iniciativas.
As contribuições da Rede MEI para o aprimoramento das políticas públicas são debatidas no Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, instância responsável por direcionar ações voltadas ao microempreendedor individual.
Divulgação das informações
A lista de participantes, o calendário de reuniões, os materiais produzidos e os resultados das avaliações anuais da Rede MEI serão divulgados no Portal do Empreendedor. As informações também serão compartilhadas nos canais oficiais do MEMP, das entidades parceiras e em ações presenciais e digitais, como eventos e transmissões ao vivo.
