TRE-MS considera propaganda irregular peça com imagem do deputado ao lado de Jair Bolsonaro e Flávio Bolsonaro; multa pode chegar a R$ 30 mil
Por Karol Peralta
Após decisão semelhante em Dourados, a Justiça Eleitoral determinou a retirada de mais um outdoor considerado irregular envolvendo o deputado federal Rodolfo Nogueira. Desta vez, a ordem partiu da 40ª Zona Eleitoral e atinge uma peça instalada em Itaporã, a 227 quilômetros de Campo Grande.
A decisão foi proferida na sexta-feira (23) pelo juiz eleitoral Fernando Nardon Nielsen, em ação ajuizada pelo diretório municipal do Partido dos Trabalhadores. O magistrado concedeu liminar determinando a retirada imediata do outdoor, sob pena de multa diária de R$ 1 mil, limitada ao teto de R$ 30 mil, em caso de descumprimento.
Segundo a representação, o material foi instalado às margens da MS-157, na saída de Itaporã em direção a Maracaju, em frente à Escola Municipal Professora Maria Timira dos Santos Borba, local de grande circulação de veículos e pedestres. A peça exibe a imagem do parlamentar ao lado do ex-presidente Jair Bolsonaro e do senador Flávio Bolsonaro, acompanhada da frase “Para o povo voltar a sorrir, precisamos varrer o PT do Brasil” e da expressão “Eu creio!”.
Na decisão, o juiz destacou que a Lei nº 9.504/1997 proíbe de forma absoluta o uso de outdoor para fins eleitorais, independentemente da existência de pedido explícito de voto ou menção direta a cargo eletivo.
“O uso de outdoor, por si só, é suficiente para configurar irregularidade”, pontuou o magistrado, citando ainda resoluções do Tribunal Superior Eleitoral e precedentes da própria Corte.
O despacho também aponta que a manutenção da propaganda em local de ampla visibilidade gera vantagem indevida ao agente político e compromete a isonomia entre partidos e pré-candidatos. Além da retirada da peça em até 24 horas, o deputado foi citado para apresentar defesa no prazo de dois dias.
A decisão em Itaporã ocorre poucos dias após a Justiça Eleitoral determinar a retirada de um outdoor com conteúdo semelhante instalado em Dourados. Na ocasião, a ordem judicial previa a remoção da peça localizada na Rua Major Capilé, o que foi cumprido dentro do prazo.
Segundo a presidente do PT em Dourados, Rosa Dantas, outras peças com o mesmo conteúdo permanecem instaladas em cidades da região. Diante disso, o diretório estadual do partido avalia ingressar com uma ação mais ampla para garantir a retirada simultânea de todos os outdoors semelhantes em Mato Grosso do Sul e apurar a origem dos recursos utilizados.
O caso também está sendo discutido com o deputado federal Vander Loubet, presidente estadual do partido, para definição dos próximos encaminhamentos jurídicos.
Além da retirada das peças, o PT pretende verificar se houve uso de recursos públicos ou verba vinculada ao mandato parlamentar na confecção dos outdoors. Caso isso seja confirmado, novas medidas judiciais poderão ser adotadas.
O deputado Rodolfo Nogueira foi procurado pela reportagem, mas não respondeu até a publicação. Nas redes sociais, ele aparece participando de mobilizações políticas promovidas por aliados do Partido Liberal.
