Medida levada ao tribunal europeu reacende impasse político e divide países do bloco
Por Karol Peralta
Os parlamentares da Parlamento Europeu aprovaram nesta quarta-feira (21) uma moção para contestar o acordo de livre comércio entre a União Europeia e o Mercosul, abrindo caminho para que o tratado seja analisado pelo tribunal superior do bloco. A iniciativa pode atrasar a implementação do pacto por até dois anos e, em cenário extremo, inviabilizar sua entrada em vigor.
Acordo histórico volta ao centro do debate
A União Europeia assinou no sábado seu maior acordo comercial de todos os tempos com o Mercosul, formado por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. Apesar da assinatura, o tratado ainda precisa ser aprovado formalmente para começar a valer.
A nova moção aprovada no Parlamento questiona se o acordo pode ser aplicado antes da ratificação completa por todos os países-membros e se suas cláusulas restringem a capacidade da União Europeia de definir políticas ambientais e de proteção ao consumidor.
Oposição liderada pela França
Os opositores do pacto, liderados pela França — maior produtora agrícola da União Europeia — afirmam que o acordo pode resultar em aumento expressivo das importações de carne bovina, açúcar e aves a preços mais baixos, prejudicando agricultores europeus. O tema tem provocado protestos recorrentes no setor agrícola em diversos países do bloco.
Um grupo de 144 parlamentares apresentou a moção solicitando que o Tribunal de Justiça da União Europeia decida se o acordo pode ser aplicado provisoriamente antes da ratificação completa. Normalmente, o tribunal leva cerca de dois anos para emitir esse tipo de parecer.
Votação apertada e risco político
A moção foi aprovada por 334 votos a favor, 324 contra e 11 abstenções, evidenciando a divisão interna no Parlamento Europeu. Caso a consulta avance, a União Europeia ainda poderia implementar o acordo de forma provisória enquanto aguarda a decisão judicial, mas analistas avaliam que essa opção enfrenta forte resistência política e risco de anulação posterior pelo próprio Parlamento.
Defensores citam EUA e China como fatores estratégicos
Os apoiadores do acordo, entre eles Alemanha e Espanha, argumentam que o pacto é estratégico para compensar perdas comerciais causadas por tarifas impostas pelos Estados Unidos, sob o governo do presidente Donald Trump, e para reduzir a dependência europeia da China, garantindo acesso a minerais considerados essenciais.
Eles também alertam que os países do Mercosul demonstram crescente impaciência com a União Europeia, após mais de 20 anos de negociações, o que pode enfraquecer a posição europeia em futuras disputas comerciais globais.
