Estudo da FGV aponta retorno econômico recorde e expansão do incentivo cultural para regiões historicamente menos atendidas
Por Karol Peralta
A Lei Rouanet movimentou R$ 25,7 bilhões na economia brasileira em 2024 e foi responsável pela geração e manutenção de 228 mil postos de trabalho, segundo a Pesquisa de Impacto Econômico da Lei Rouanet, divulgada nesta terça-feira (13). O levantamento foi realizado pela Fundação Getulio Vargas e indica um dos maiores retornos econômicos desde a criação do mecanismo de incentivo cultural.
De acordo com o estudo, para cada R$ 1 investido por meio da renúncia fiscal, R$ 7,59 retornaram para a economia e para a sociedade, um salto expressivo em comparação ao retorno de R$ 1,59 registrado em 2018, quando a fundação realizou a primeira pesquisa sobre o tema. O crescimento está associado tanto ao aumento no volume de recursos quanto à ampliação da metodologia, que passou a considerar gastos do público em eventos culturais e investimentos de outras fontes atraídas pelos projetos.
Cultura e economia caminham juntas
Para a ministra da Cultura, Margareth Menezes, os dados oferecem evidências concretas sobre o papel do investimento cultural no desenvolvimento econômico. Segundo ela, a ausência de números atualizados dificultava o debate público sobre o mecanismo. “Agora estamos divulgando esses dados e reafirmando que investir em cultura é investir em gente”, afirmou durante o lançamento da pesquisa.
A ministra também destacou o processo de modernização da Lei Rouanet, com mudanças voltadas à transparência, eficiência e segurança na prestação de contas, adequando o mecanismo às demandas atuais do setor cultural.
Ano histórico para o incentivo cultural
O levantamento aponta que 2024 foi o primeiro ano desde 2011 a registrar aumento real — acima da inflação — no valor da renúncia fiscal, que somou R$ 3 bilhões. Ao todo, 4.939 projetos culturais executaram recursos por meio da Lei Rouanet.
Como resultado, o público impactado pelos projetos chegou a 89,3 milhões de pessoas, o equivalente a 42% da população brasileira. Desse total, 69,3 milhões participaram de eventos presenciais, com potencial de gastos em áreas como hospedagem, alimentação e transporte, ampliando o efeito multiplicador da cultura na economia.
Geração de empregos e arrecadação de impostos
Além do impacto direto no setor cultural, o estudo aponta reflexos em outras áreas da economia. Em 2024, mais de 228 mil postos de trabalho foram criados ou mantidos graças aos projetos incentivados. Em termos proporcionais, a cada R$ 12,3 mil investidos, um emprego foi sustentado.
A atividade econômica resultante também gerou R$ 3,9 bilhões em tributos municipais, estaduais e federais. Isso significa que, para cada R$ 1 em renúncia fiscal, R$ 1,39 retornaram aos cofres públicos na forma de impostos.
Para o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Henilton Menezes, os números reforçam o papel da legislação além do campo cultural. “Os dados confirmam que a Lei Rouanet também é um instrumento de desenvolvimento econômico, geração de renda e retorno fiscal para o país”, avaliou.
Expansão nas regiões e inclusão social
A pesquisa também destaca o crescimento regional impulsionado por programas específicos, como Rouanet Norte, Rouanet Nordeste, Rouanet nas Favelas e Rouanet da Juventude. O Nordeste liderou a expansão, com aumento de 427% no número de projetos, seguido pelas regiões Norte (408%), Centro-Oeste (245%), Sul (165%) e Sudeste (123%).
Outro dado relevante é o alcance social: 58,9% dos projetos executaram ações em áreas periféricas, regiões vulneráveis ou territórios de povos e comunidades tradicionais, ampliando o acesso à cultura e os efeitos econômicos do incentivo.
