Portaria do Ministério da Gestão define calendário oficial do próximo ano; apenas a Proclamação da República cairá em um fim de semana
Por Karol Peralta
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos publicou nesta terça-feira (30), no Diário Oficial da União, a portaria que estabelece os feriados nacionais e pontos facultativos de 2026 no âmbito da administração pública federal. O calendário prevê dez feriados nacionais, dos quais apenas um cai no fim de semana: o da Proclamação da República, em 15 de novembro, que será em um domingo.
De acordo com a portaria, as datas deverão ser observadas por órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem prejuízo à manutenção dos serviços públicos essenciais à população.
O calendário oficial reúne dez feriados nacionais e nove pontos facultativos, contemplando datas tradicionais do calendário cívico e religioso brasileiro, além de períodos destinados à organização do funcionamento administrativo, como o carnaval e as vésperas de Natal e Ano Novo.
A norma também estabelece que os feriados relativos à data magna dos estados, previstos em lei estadual, e as comemorações de início e término do ano do centenário de fundação de municípios, quando instituídas por lei municipal, deverão ser respeitados pelas repartições federais nas respectivas localidades.
A portaria ainda impõe restrições aos órgãos do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal. Não será permitida a antecipação de ponto facultativo em desacordo com o calendário oficial, nem a adoção de pontos facultativos criados por legislações estaduais, municipais ou distritais, exceto nos casos expressamente previstos, como a data magna estadual.
Com a definição antecipada do calendário, o governo busca garantir previsibilidade administrativa, permitindo que órgãos públicos, servidores e a própria sociedade possam se organizar em relação ao funcionamento do serviço público federal ao longo de 2026.
Confira os feriados nacionais e pontos facultativos de 2026
- 1º de janeiro – Confraternização Universal (feriado nacional)
- 16 de fevereiro – Carnaval (ponto facultativo)
- 17 de fevereiro – Carnaval (ponto facultativo)
- 18 de fevereiro – Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h)
- 3 de abril – Paixão de Cristo (feriado nacional)
- 20 de abril – (ponto facultativo)
- 21 de abril – Tiradentes (feriado nacional)
- 1º de maio – Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)
- 4 de junho – Corpus Christi (ponto facultativo)
- 5 de junho – (ponto facultativo)
- 7 de setembro – Independência do Brasil (feriado nacional)
- 12 de outubro – Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
- 28 de outubro – Dia do Servidor Público federal (ponto facultativo)
- 2 de novembro – Finados (feriado nacional)
- 15 de novembro – Proclamação da República (feriado nacional)
- 20 de novembro – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional)
- 24 de dezembro – Véspera de Natal (ponto facultativo após as 13h)
- 25 de dezembro – Natal (feriado nacional)
- 31 de dezembro – Véspera de Ano Novo (ponto facultativo após as 13h)
